Tipos de Marca

As marcas variam conforme a função, apresentação e uso. Entenda como isso funciona.

Os tipos de marca variam de acordo com sua função (identificação de produto ou serviço, certificação, indicação de origem e uso coletivo), apresentação (nominativa, figurativa, mista e tridimensional) e quanto à sua notoriedade (marca de alto renome).

Tipos de Marca conforme a Apresentação:

(a) NOMINATIVA – quando registramos apenas o nome, independente de sua apresentação. É um tipo de registro cujos critérios são muito mais rígidos (exceto na classe de medicamentos que tem uma interpretação especial), por isso muitas vezes é contra-indicada para a maioria das empresas;

Exemplo: Rio 2016 (este exemplo está de acordo com a Lei 9.279 – Art 132 Inciso IV)

(b) FIGURATIVA – nos casos de registro dos logotipos, desenhos, etc… sem a caracterização de uma palavra, frase ou seqüência de letras. É quando a marca não tem palavras, no máximo 2 letras (em um brasão, por exemplo), esse tipo de registro é muito usado para símbolos ou personagens (também chamados de gimmicks ou mascotes);

(c) MISTA – nos casos de registro do nome e sua apresentação gráfica – logotipo, lettering, etc…. É o registro mais comum, inclui o layout completo da marca, seu lettering, simbolos, etc… também é o mais indicado para empresas que tem na composição de sua marca uma ou mais palavras cujo uso seja comum no segmento;

(d) TRIDIMENSIONAL – nos casos de registro de marca segundo as três dimensões, isto é, o volume. As vezes é confundido com o Desenho Industrial, o design, mas exige conceitos diferenciados, uma das poucas marcas tridimensionais que pode ser considerada “perfeita” é a que foi criada para os Jogos Olímpicos de 2016, internacionalmente a garrafa “contour” da Coca-Cola é um exelente exemplo, mas embalagens “comuns” não podem ser consideradas “marcas” tridimensionais, precisa have um diferencial contundente, um design único e que fuja ao óbvio, comum ou necessário.

Tipos de Marca  com Uso ou Função Especial:

IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM – É uma marca cujo registro e o uso estão diretamente relacionados com a localidade em que os produtos ou serviços (geralmente produtos) são feitos.

É solicitada mediante comprovação de características únicas e tradicionais da localidade e são obtidas por entidades de classe ou setoriais, um exemplo nacional é a marca “Doces de Pelotas” concedida porque a cidade é nacionalmente conhecida pela tradição na produção de doces, exemplos internacionais são os Pastéis de Belém (de Portugal) e o Champagne (vinho espumante produzido na região com o mesmo nome), eventualmente as entidades detentoras destas marcas podem (a seu exclusivo critério) permitir o uso por empresas localizadas fora destas regiões.

Isso ocorre no Brasil com 2 vinícolas que tem autorização para utilizar o termo “Champagne”, as demais devem identificar o produto como “espumante”.

MARCA DE USO COLETIVO – É um tipo de marca em que diversas empresas tem a licença para o seu uso, geralmente solicitado por alguma entidade (local ou setorial) para identificar características próprias ao segmento, localidade ou setor da economia, não havendo porém característica geográfica que a torne exclusiva de um determinado local (essa é sua diferença quanto à Certificação de Origem).

MARCA DE CERTIFICAÇÃO – Este tipo de marca é solicitado por entidades (que se tornam certificadoras) e é diretamente relacionada ao cumprimento de normas e especificações técnicas que fazem parte do processo de produção, muitas vezes são utilizadas para atestar a qualidade dos produtos ou serviços (geralmente produtos).

MARCA DE ALTO RENOME – É uma forma de proteção especial que deixa a marca blindada nas 45 classes, independente de ter solicitado ou não registro nestas classes.

É concedida mediante o atendimento de 13 critérios rígidos, entre eles o reconhecimento no segmento, nacional ou localmente e a avaliação da marca, que deve ser contabilizada em balanço.

Tipos de Marca conforme o Uso:

MARCA DE PRODUTO – Conforme o classificador do INPI (Classificador Internacional) há 34 classes de produtos, incluindo desde substâncias químicas até móveis, máquinas, veículos, componentes eletrônicos, alimentos, etc…

MARCA DE SERVIÇO – As classes 35 até 45 incluem os serviços, na verdade, para o INPI tudo que não é produto, automaticamente é serviço, então lojas, farmácias, supermercados, sites de e-commerce, etc… são serviços (de comércio), oficinas, empresas de reforma, etc.. são serviços (de limpeza, reforma, conserto, manutenção, instalação, etc…) e assim por diante.

MARCA DE EMPRESA – Tecnicamente não existe marca “de empresa” a marca é atribuída ao produto ou serviço que ela oferece, então na hora de classificar (ou de solicitar sua pesquisa de marca grátis) você deve pensar sempre no que sua empresa realmente faz.

REGISTRO DE NOME – Não existe “registro de nome”, se é o nome de um produto ou serviço estamos falando de uma marca.

PATENTE DE MARCA/NOME – É um erro comum chamar de “patente” mas não se faz patente de marca, o termo “patente” é aplicável somente à invenções aplicáveis na indústria, com atividade inventiva (ou seja, não pode ser algo óbvio para um especialista no assunto) e que tenha novidade (ou seja, não pode ser algo que já existe, já conhecido, mesmo que em outro segmento ou país).

Marcas só podem ser registradas, nunca patenteadas.