Quanto você vai gastar para registrar sua marca conosco?
(valores para 1 processo)
O processo de registro de uma marca que corre normalmente (93% dos casos) pode ser dividido em 4 grandes fases, veja:
1ª FASE (PEDIDO)
Preparação, protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI.
Honorários – 12x de R$ 170,00 (você pode usar até 5 cartões diferentes para fazer o pagamento) ou R$ 1.700,00 à vista (boleto/cartão/PayPal).
Taxa INPI – R$ 355,00 (Para pessoas físicas*, ME, MEI e EPP a taxa tem desconto e nesse caso o valor é de R$ 142,00)
* A maioria das classes não permite registro sem um CNPJ, consulte a disponibilidade.
2ª FASE (PUBLICAÇÃO)
Não há honorários ou taxas referentes à publicação pois ela é consequência obrigatória do pedido de registro, a Lei 9.279 exige que haja esta publicação (Despacho 003) e o único custo que ela gera é a Taxa Inicial que é paga ANTES do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 3 a 6 semanas a contar do protocolo.
Honorários – não há.
Taxa INPI -não há.
3ª FASE (DEFERIMENTO)
Esta fase ocorre aproximadamente 7 a 10 meses após o protocolo do processo e a falta deste pagamento das taxas de Decênio implicam no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes. Os honorários referentes ao acompanhamento do processo (já executado) são devidos mesmo que haja desistência da marca.
Honorários – R$ 399,97
Taxa INPI – R$ 745,00 (Para pessoas físicas*, ME, MEI e EPP a taxa tem desconto e nesse caso o valor é de R$ 298,00)
* A maioria das classes não permite registro sem um CNPJ, consulte a disponibilidade.
4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO)
É o ato administrativo que efetiva o registro da sua marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA, não há honorários ou taxas.
Honorários – não há.
Taxa INPI -não há.
ENTREGA DE CERTIFICADO: Não cobramos honorários por este procedimento, se eventualmente houverem despesas (deslocamento ou correio) serão cobradas mediante acordo com o cliente, mas via de regra é um procedimento gratuito, até porque agora o INPI emitirá apenas certificados DIGITAIS (quando o certificado é emitido ele fica disponível para DOWNLOAD no próprio processo e qualquer um pode baixar o certificado).
OBS.: Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos. Os valores supra citados referem-se à um processo, no caso da necessidade de mais processos basta multiplicar os custos apresentados acime pela quantidade de processos necessária/desejada. Os valores citados como “honorários” nunca incluem as taxas do INPI, que são cobradas separadamente.
* Obviamente não podemos garantir nenhum dos valores de procedimentos futuros pois nem há como prever qual será a moeda do Brasil daqui a 2 anos, então os valores mencionados para procedimentos futuros servem apenas para estimativas, sem nenhum compromisso de manutenção dos mesmos, serão praticados os valores correntes na época dos fatos.
** Os clientes que contrataram os serviços do E-Marcas pagando valores iniciais (1ª Fase) menores, vigentes até final de 2017 devem pagar o acompanhamento do processo separadamente, quando do DEFERIMENTO (3ª Fase) no valor de R$ 399,97.
Veja no fluxograma abaixo como funciona o processo:
