Recebi uma Oposição, e agora?

Oposição é quando alguém (pessoa ou empresa) apresenta ao INPI uma argumentação formal, geralmente embasada em fatos e documentos, buscando que uma determinada marca NÃO SEJA registrada.

Quando você recebe uma oposição precisa fazer a MANIFESTAÇÃO à oposição, ou seja, a sua defesa, uma contra-argumentação, tentando demonstrar ao analista do Instituto que os motivos alegados na oposição não são legítimos ou não são suficientes para indeferir seu processo.

Então, você deve avaliar 3 questões:

1 – A Oposição é consistente, mas tenho informações que justificam a manutenção do registro da minha marca (nesse caso vale a pena fazer a manifestação);

2 – A Oposição é absurda, confusa, baseada em alegações visivelmente inconsistentes (nesse caso vale a pena fazer a manifestação);

3 – A Oposição tem consistência, os fatos são inegáveis e não há como convencer o técnico do contrário (nesse caso não vale a pena fazer a manifestação e você deve buscar outra marca – registrável – imediatamente).

 

Independente de haver ou não a manifestação o processo será julgado pelos técnicos do INPI, mas as recentes decisões do INPI apontam que, quando não há manifestação (contestação) o Instituto tem entendido que você concorda com os termos da oposição e tem indeferido os processos.

Sendo assim, podemos considerar que a MANIFESTAÇÃO É OBRIGATÓRIA. 

Sem manifestação seu processo será INDEFERIDO.

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Preencha o formulário abaixo que nossa equipe técnica irá analisar SEM CUSTO e SEM COMPROMISSO as suas chances, vamos avaliar a oposição e as chances de sucesso da sua manifestação, tudo isso inteiramente GRÁTIS!

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8 thoughts on “Recebi uma Oposição, e agora?

  1. No caso da oposição ser consistente e a empresa decidir então mudar a marca, é possível fazer a manifestação solicitando a alteração da marca e continuar com o mesmo processo, ou não, a única opção é não entrar mesmo com manifestação, desistindo do processo, e entrar com um novo processo solicitando a nova marca?! Grata.

  2. Olá, se eu tenho o registro de uma marca já deferido, e alguém entra com o pedido de uma marca parecida ou idêntica, mesmo eu tendo a marca registrada eu tenho que gastar e pagar a taxa para entrar com oposição?

    1. Luciana,

      Não é obrigatório, mas é recomendável DEPENDENDO do caso, então teríamos que analisar seu caso, não é uma receita de bolo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  3. Boa noite, eu estou desde 2012 pleiteando uma marca chamada Atelier Mulher Brasileira, agora apareceu uma empresa querendo patentear o nome Mulher Brasilrira, na mesma classe 35, devo me opor?

  4. Fiz um pedido de registro de marca junto ao INPI, e recebi em minha residência uma notificação extrajudicial de um terceiro interessado solicitando meu cancelamento do pedido junto ai INPI, o mesmo não teria que ser protocolado junto ao INPI, para que assim eu possa me manifestar com minha defesa?
    Grata.

    1. Vanessa,

      Você pode ter recebido uma NOTIFICAÇÃO separadamente da eventual oposição, dependendo da situação a empresa pode fazer ambas as coisas, se eles tem razão em seus argumentos você pode estar em sérios problemas pois quem faz uma notificação em geral está disposto a gastar para resolver o problema e pode estar disposto a processá-la e exigir não apenas que pare de usar a marca, mas também uma indenização.

      Mas, nem sempre quem faz oposição ou notificação está falando a verdade ou tem razão, então é importante analisar o que eles alegam na notificação, se for abusiva, quem está cometendo crime são eles e nesse caso é você que pode processá-los.

      É importante analisar com calma e muito cuidado a situação.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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