Quem pode registrar uma marca?

O INPI estabelece que para o registro da marca você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Por exemplo, se você pretende registrar uma marca para proteger artigos do vestuário, deverá provar que exerce essa atividade. Geralmente isso é feito através do CNAE constante no CNPJ da sua empresa, por isso geralmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas, mas há exceções em que pessoas físicas podem registrar marcas.

Para saber a diferença basta pensar se a sua atividade pode ser prestada por pessoa física ou, em geral, é necessário ter uma empresa. Empresas e pessoas estrangeiras também podem registrar marcas, seguindo  o mesmo princípio lógico do exercício lícito da atividade.

Em resumo, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais ou extrangeiras, podem registar marcas, mas tem que ser em segmento compatível com sua condição, não dá para ter uma pessoa física registrando marca para Banco, Automóvel, etc… Também é impossível um médico registrar marca para o segmento de Advocacia (e vice-versa).

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