Posso registrar como marca o nome de um filme (ou livro)?

Apesar de muitos títulos de obras protegidas por direito autoral e/ou seus personagens não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, salvo com consentimento do autor, então, via de regra, a resposta é NÃO.

 

Porém, há que se considerar a criatividade do título, um livro ou filme chamado, por exemplo: São Paulo, não tem exclusividade sobre a expressão, entretanto, “Os Simpsons” obviamente terá, assim como seus personagens principais (MOE, por exemplo é um nome comum, bem diferente de BART SIMPSON ou HOMER SIMPSON).

 

Da mesma forma que “Pedrinho” pode ser “qualquer” Pedrinho e “Narizinho” remete diretamente à obra de Monteiro Lobato, então você deve analisar também se o título ou personagem realmente tem essa característica de exclusividade.

 

Entretanto, para licenciar a marca para produtos, o titular do direito autoral OBRIGATORIAMENTE precisa registrar a marca, no caso, geralmente os logotipos, como no caso da marca Avengers:

2 comentários sobre “Posso registrar como marca o nome de um filme (ou livro)?

  1. Bom dia.Tenho uma dúvida.Escrevi um lviro como se fosse um roteiro para um filme.Uma continuação.
    Com o nome de um filme mas com uma complementação no nome,tem uma história diferente com alguns personagens novos mas também com personagens do filme original.
    Queria saber se posso ter algum problema se publica-lo online ainda que não seja com finalidade comercial?Só para divulgação do meu trabalho intelectual já que se trata de um livro com roteiro original.

    1. Beatriz,

      Imagino que você está falando de uma fanfic, nesse caso, dependendo do autor, do estúdio, etc… Pode ter problemas sim, inclusive ser processada, mas, por incrível que pareça, ainda pode ter seus direitos autorais preservados.

      Dá uma lida neste post.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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