O que quer dizer “Sobrestado”?

Um processo é “Sobrestado” quando sua decisão depende do resultado de outros processos, anteriores à ele.

Por exemplo:

– Duas empresas pedem o registro de uma mesma marca, a que pediu primeiro tem o processo deferido.

– Asegunda tem o processo “sobrestado” até que haja comprovação de que a primeira empresa pagou as taxas finais, se isso ocorrer, o segundo processo é indeferido, se não houver pagamento das taxas finais, o primeiro processo é arquivado por falta de pagamento e o segundo é deferido.

Enquanto o processo estiver sobrestado ele não se movimenta, fica “congelado”.

Atualmente consideramos INÚTIL qualquer tipo de tentativa de “retirar” o sobrestamento pois o INPI simplesmente desconsidera tais procedimentos e, não há previsão legal para esse procedimento, ou seja, diferente de uma oposição ou indeferimento em que há previsão de manifestação ou recurso, respectivamente, para o sobrestamento não existe previsão legal de argumentação, por isso o INPI tem simplesmente IGNORADO tais tentativas e, é INÚTIL realizá-las, é jogar dinheiro no lixo.

[Atualizado em 30/05/2019]

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