O que é uma Oposição?

Oposição é quando alguém (pessoa ou empresa) apresenta ao INPI uma argumentação formal, geralmente embasada em fatos e documentos, buscando que uma determinada marca NÃO SEJA registrada, então, qualquer um pode fazer ou receber uma oposição, basta ter um processo em andamento no INPI. Quando você recebe uma oposição precisa fazer a MANIFESTAÇÃO à oposição, ou seja, uma defesa, uma contra-argumentação, tentando demonstrar ao analista do Instituto que os motivos alegados na oposição não são legítimos ou não são suficientes para indeferir seu processo.

Independente de haver ou não a manifestação o processo será julgado pelos técnicos do INPI, mas as recentes decisões do INPI apontam que, quando não há manifestação (contestação) o Instituto tem entendido que você concorda com os termos da oposição e tem indeferido os processos.

Sendo assim, podemos considerar que a MANIFESTAÇÃO É OBRIGATÓRIA.

Sem manifestação seu processo será INDEFERIDO.

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Preencha o formulário abaixo que nossa equipe técnica irá analisar SEM CUSTO e SEM COMPROMISSO as suas chances, vamos avaliar a oposição e as chances de sucesso da sua manifestação, tudo isso inteiramente GRÁTIS!

 

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11 thoughts on “O que é uma Oposição?

    1. Simone,

      Não existe um formulário para oposição, a oposição é um procedimento mais parecido com um processo judicial, você deve fazer uma petição informando os motivos pelos quais considera que a marca oposta não pode ser concedida, com a devida argumentação jurídica.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  1. Existe um formulário específico para fazer a oposição? Onde encontrar? Como faço o protocolo da oposição? Obrigado

    1. Júlio,

      Não existe um formulário para oposição, a oposição é um procedimento mais parecido com um processo judicial, você deve fazer uma petição informando os motivos pelos quais considera que a marca oposta não pode ser concedida, com a devida argumentação jurídica.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Edileusa,

      Se ela ainda está no prazo para oposições ela está muito longe de ser apreciada pelo INPI, portanto é IMPOSSÍVEL que já tenha sido indeferida, essa análise ocorre só no final do processo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Cristiane,

      Se alguém fez uma oposição ao seu processo, quando ela (a oposição) for publicada seu status muda para “Aguardando manifestação sobre oposição” e aparecerá o despacho “Notificação de oposição”.

      Caso isso aconteça você tem 60 dias corridos para protocolar a manifestação, lembre-se que é necessário um prazo para elaboração da manifestação, no nosso caso pedimos no mínimo 10 dias úteis para esse procedimento.

      Menos que isso nos damos ao direito de recusar o trabalho e, caso nossa equipe aceite fazer a manifestação, cobramos uma taxa de 50% pela urgência.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  2. Olá, e tem como saber o que a outra parte alegou de oosição do meu registro de arcas, pois fica um arquivo de PDF no meu pedido e acima uma mensagem que a outra pessoa pagou uma taxa de oposição e esse status nao muda, e ja passou 30 dias desse período que eles alteraram o status para oposição.

    1. Ola! Minha dúvida é a mesma do Hemerson. Não aparece nenhum documento sobre a oposição. Não sei nem o motivo alegado.

      Como poderia consultar o conteúdo da oposição?

      1. Marcos,

        Quando a oposição for publicada o teor da mesma ficará disponível para download, antes disso esse material NÃO PODE ser disponibilizado pois encontra-se em SIGILO.

        Então é acompanhar o processo e quando for publicada a oposição ver o que foi alegado e, a partir dessa data (da publicação) começa a contar o prazo para a MANIFESTAÇÃO, que é OBRIGATÓRIA.

        Atenciosamente,

        Rudinei Modezejewski

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