Aguardando exame de mérito

Quando um processo está com a situação aguardando exame de mérito isso significa que o INPI ainda não avaliou se esse processo tem condições de obter o registro.

Em muitos casos a análise ainda irá demorar muito, pois um processo normal está demorando mais de 2 anos para ser analisado pelos técnicos do INPI, enquanto um processo com oposições (uma ou mais) tem o acréscimo de pelo menos mais 2 anos à esse prazo médio.

CONCLUSÃO

Via de regra, se seu processo está “aguardando exame de mérito” você não precisa se preocupar, tudo que poderia (ou deveria) ser feito, já foi (ou não, nesse caso já é tarde demais) e agora só resta aguardar a decisão do INPI.

14 comentários sobre “Aguardando exame de mérito

  1. Olá, tudo bem?

    Tenho um registro exatamente nessa fase ” Aguardando exame de mérito” porém uma empresa entrou com oposição após a data. Preciso contestar ou o INPI entende que a empresa protocolou o pedido após o período de 60 dias?

    1. Alan,

      Provavelmente você está contando o prazo da data do seu protocolo, mas o prazo conta a partir da PUBLICAÇÃO do seu pedido, não tem como fazer oposição depois do prazo, o INPI daria um despacho considerando o procedimento nulo, então você tem que fazer a defesa sim.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      1. Olá Rudinei!
        Assim como no caso acima, aparentemente também estou passando por isso. A publicação do meu pedido na RPI aconteceu em 25/08, sendo 24/10 a data em que completa-se 60 dias. No campo “Petições” consta uma oposição de 26/10, porém sem pedido publicado ainda. O status é “Aguardando exame de mérito”. Segundo o que você informou, não é possível fazer oposição depois do prazo. O que pode ter acontecido no meu caso?

        Obrigado!

        1. Thiago,

          A data de 24/10 é um sábado, portanto o prazo pula, por lei, para o primeiro dia útil seguinte, 26/10, então prepare-se, você recebeu uma oposição e deverá fazer a MANIFESTAÇÃO.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

    1. João,

      O INPI não tem prazo para fazer nada, mas ATUALMENTE os processos tem demorado de 7 a 10 meses (a contar do protocolo).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  2. Boa tarde,

    Durante esse tempo, de 7 meses a 1 anos, eu preciso ficar entrando sempre para ver o como esta o status? Eles avisam alguma novidade?
    Após o exame, se for deferido, o que é preciso fazer?

    Muito Obrigado

  3. Eu fiz o pedido de registro da marca e está aguardando exame de mérito já à uns 4 meses e não houve oposições , mas precisei sair de mei para ME devido a atividade. Eu já pedi o encerramento do mei neste fim de ano.E a partir de janeiro abrirei a ME.será que vou perder o registro da marca?

    1. Ismael,

      Encerrar o CNPJ é bem diferente de “sair de MEI para ME”… Se você der baixa no CNPJ perde o pedido de registro da marca, teria que transferir para um CNPJ ativo (e com CNAE compatível) ANTES de dar baixa.

      Inclusive, se outra pessoa pedir a mesma marca antes de você protocolar um novo processo, você perde a marca (isso caso não tenha feito a transferência e o CNPJ já esteja baixado).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  4. Boa noite! Já passou o prazo de oposição e entraram com pedido para a mesma marca, na mesma classe. O meu está Aguardando Exame de Mérito, o dele está Aguardando Prazo de Oposição, devo me preocupar?

    1. Rodrigo,

      Seria necessário investigar se esse outro pedido é de alguma empresa que possa comprovar o uso da marca a mais tempo pois eles podem ter perdido o prazo para oposição e estar aguardando abrir o prazo para nulidade, se for isso você tem grandes problemas.

      Se tiver interesse podemos analisar o seu caso, manda um e-mail pra gente.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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