Aguardando exame de mérito

Quando um processo está com a situação aguardando exame de mérito isso significa que o INPI ainda não avaliou se esse processo tem condições de obter o registro.

Em muitos casos a análise ainda irá demorar muito, pois um processo normal está demorando mais de 2 anos para ser analisado pelos técnicos do INPI, enquanto um processo com oposições (uma ou mais) tem o acréscimo de pelo menos mais 2 anos à esse prazo médio.

CONCLUSÃO

Via de regra, se seu processo está “aguardando exame de mérito” você não precisa se preocupar, tudo que poderia (ou deveria) ser feito, já foi (ou não, nesse caso já é tarde demais) e agora só resta aguardar a decisão do INPI.

60 thoughts on “Aguardando exame de mérito

    1. Cleiton,

      Quem fez o processo para você? Seu consultor de marcas não sabe responder essa dúvida?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  1. boa tarde, estou nessa situação e quero desistir do processo, a minha pergunta é se tenho que pagar alguma multa?
    Obrigado.
    Rogério Alonso

    1. Rogério,

      Não há nenhuma multa (porquê a pergunta?) e nem precisa “desistir” (só se há algum outro motivo que você não comentou para ser necessário FORMALIZAR a desistência) basta não pagar que o processo será arquivado por falta de pagamento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  2. O meu processo está nessa fase de “Aguardando exame de mérito”. Eu preciso pagar mais alguma coisa durante essa fase ou só aguardo a resposta do INPI?
    Demora até 2 anos para essa resposta?

  3. Olá, tudo bem?

    Tenho uma dúvida ::: Estou na fase AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO… Caso tenha alguém utilizando minha MARCA (sem o registro) em Redes Sociais, Eu já posso intervir de alguma forma?!

    Grande abraço!!

    1. Fred,

      Depende da marca, não pode ser genérica, descritiva ou sem exclusividade, depende de quem estaria usando, precisa verificar se por acaso essa outra empresa não é anterior e depende se o seu processo está correto, bem feito, sem erros que possam causar seu indeferimento.

      Se tudo isso estiver certo, pode ser feita alguma coisa para impedir o uso da marca por terceiros.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  4. Boa tarde , tbm estou com “Situação: Aguardando exame de mérito” no entanto fiz aquela pesquisa se tem alguem com mesmo nome ou parecido logo nome e nao tinha nenhuma nem foneticamente parecida, paguei aquela taxa ja tem 1 ano isso hoje que fui dar uma olhada e ainda continua no mesmo status, detalhe estou vendendo mercadorias (Roupas) a 1 ano ja usando essa marca, corre o risco de nao aceitarem minha marca ? e me prejudicar todo meus investimentos em cima da minha marca

    1. Vinicius,

      Ué? Seu consultor não te orientou? Quando foi para pedir o registro da marca você não pesquisou? Não fez uma Busca de Anterioridade?
      Provavelmente não, né? Achou que fazendo tudo sozinho, mesmo sem ter ideia do que estava fazendo economizava uns trocados, afinal, é só preencher um formulário no site, né?
      Bom, a resposta é SIM, você corre o risco de ter seu processo indeferido e perder o dinheiro que investiu na marca…

      Esse risco é sempre muito maior quando um amador tenta fazer o trabalho de um profissional.

      Mas relaxa, vai que você dá sorte…

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

        1. Carlos,

          Eu nem deveria responder para um cara que cria um e-mail fake pra fazer comentários no post, mas seu comentário é tão ridículo, que servirá de AVISO para outros da mesma laia.

          PERGUNTA IMBECIL, TOLERÂNCIA ZERO. MALANDRAGEM, TOLERÂNCIA ZERO.

          Tá pensando que isso aqui é bagunça?

          Mania de achar que porque tem um post (no caso, mais de 200 artigos publicados) que eu sou burro e estou aqui para ensinar a resolver os problemas que criou fazendo o processo sozinho e errado.

          Quer consultoria? Então PAGUE por ela.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

  5. Rudinei,

    Como muitos, me encontro na mesma situação meu processo esta com status de “Aguardando exame de mérito”, foi meu sócio que fez a mais de um ano, ele não tem experiencia alguma, Existe alguma forma de fazer o processo andar mais rápido ? é possível eu contratar um profissional da área para dar continuidade ao processo com a intenção do mesmo agilizar o processo e corrigir se algo foi feito errado ? você faria esse tipo de serviço ?

    Abraços
    William Couto
    coutoes@gmail.com

    1. Claudio,

      Se seu processo já está aguardando exame não há nada para fazer pois já passou o prazo para fazer a MANIFESTAÇÃO à oposição, mas caso seja INDEFERIDO ainda se pode recorrer da decisão, mas é necessário fazer uma análise bem detalhada das suas chances de recurso, ok?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      1. A oposição no caso da minha foi uma empresa que eu aluguei meu ponto e nome da minha empresa ele ficou usando , e ele que entrou com oposicao, ele abriu uma empresa em outro ponto , no nome da esposa dele, mas continua ainda no meu ponto , por que o contrato do ponto termina em maio de 2019. , e ele abriu um

  6. Olá,

    Minha marca encontra-se nesta situação. O problema é que percebi que uma empresa de outro Estado começou a utilizar exatamente o mesmo nome para produzir a mesma categoria de produto. Além disso, há ainda outra empresa, no Brasil, que copiou nosso nome, substituindo a letra “i” pelo numeral “1”, apenas para não ficar igual. Posso já tomar providências ou preciso esperar o exame de mérito ser concluído?

    Grande abraço!

  7. bom dia Rudinei. o meu processo esta da seguinte forma. Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 – Não são registráveis como marca: XVI – pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
    como vou provar que a marca é minha se esse é o meu primeiro registro?

    1. Josy,

      O INPI só deve pedir esse tipo de comprovação se o nome em questão é (muito) conhecido, como eu não sei que nome (marca) você está tentando registrar não posso dar uma opinião mais consistente, mas se você tentar registrar, por exemplo “XUXA” precisará de uma autorização por escrito da própria.

      Pode ser o caso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Vagner,

      Concordo (mas por outros motivos) que é uma vergonha, mas lembre que o INPI recebe muitos pedidos de registros, na verdade atualmente falamos de 3.200 pedidos por SEMANA, isso dá uns 22 por hora.

      Então: sim, é uma vergonha, mas o prazo NORMAL de um país civilizado é de 18 meses, então 24 meses não é o fim do mundo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  8. Bom dia. Meu processo está nesse mesmo status, preciso pagar uma taxa para que esse exame seja feito? Porque a empresa que está cuidando do meu registro me mandou um boleto tendo eles próprios como favorecido, e não o INPI, alegando que essa cobrança é para a realização desse exame. Mas infelizmente estou desconfiado de tantas cobranças sem uma explicação convincente.

    1. Pedro,

      Acho que você já sabe a resposta, mas resumidamente É GOLPE.

      O exame do processo é automático, faz parte do processo de registro de marca.

      Em patentes você precisa pedir o exame (e não me pergunte porque é assim, é absurdo, se você pediu a patente é óbvio que quer que seja feito o exame, não é mesmo????).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      1. Boa tarde Rudinei. Em Patentes precisa pedir o exame de mérito. Você sabe e pode me dizer (em média) qual o valor que é cobrado? só p/ que eu possa saber se a empresa que contratei p/ conseguir a patente está cobrando o preço justo. Obrigado.

        1. Antonio,

          Como não atuamos com patentes não sei quanto seria o preço “justo”, lamento mas não posso ajudar.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

  9. Olá, há uma marca que está neste estágio e vejo que vai me afetar, inclusive eu ia registrar, mas já está aguardando mérito, eu posso ainda abrir oposição? Inclusive a marca é a minha razão social praticamente.

    1. Maxwell,

      Teria que ver o número do processo, mas a princípio se está como a situação “aguardando exame de mérito” já passou o prazo para oposição, de qualquer maneira é importante ver mais detalhes do processo, datas, etc…

      Vai haver outra oportunidade para impedir esse registro, mas é bom ver tudo isso antes para saber se vale a pena e quais suas chances de impedir o registro.

      Se quiser me mande os dados *(seu cnpj, número do processo no INPI, etc…) em PVT.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewki

  10. Boa noite,

    Meu processo já está em ” aguardando exame de mérito” porém os responsáveis que estão cuidando do caso esta dizendo que devido o meu processo ter sofrido uma oposição, terei que pagar uma taxa de 578,00 reais e enviar um documento escrito a punho descrevendo minhas atividades

    Está certo isso?

    1. Jeferson,

      Seu processo não pode estar com uma oposição (dentro do prazo para manifestar-se) e ao mesmo tempo estar com a situação “aguardando exame de mérito”, tem coisa errada aí…

      Se quiser nos passe o número do processo (em PVT) para darmos uma olhada.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  11. No meu processo está aparecendo aguardando exame de mérito
    Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 – Não são registráveis como marca: XVII – obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

    Então falta enviar documentos que prove algo?

    1. Jesuel,

      Só vendo o processo para ter um panorama completo, mas pelo despacho o analista do INPI identificou uma obra protegida por direito autoral e você precisa provar ser o titular ou ter autorização do titular para registrá-la como marca.

      Se nos informar (pelo formulário) o número do processo talvez possamos identificar o que se trata.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  12. Recebi uma oposição, meu prazo para manifestar é de 60 dias a partir da data da oposição ou a partir da data de “Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)”

    1. Marcos,

      Seu prazo é a partir da publicação da oposição, se quiser que nossa equipe avalie suas chances basta preencher o formulário de contato com o número do processo.

      Abraço!

      Rudinei

  13. O meu processo está publicado no despacho como “sobrestamento do exame de mérito” e a empresa que faz pra mim está me cobrando (além do valor anual) uma taxa de R$ 845,00 referente ao recolhimento da taxa de exame de mérito para concluir o processo. Isso é correto? existe mesmo esta taxa?

    1. Denise,

      Seu processo está SOBRESTADO ou AGUARDANDO O EXAME DE MÉRITO, não existe “sobrestamento do exame de mérito”, dito isso, também não existe “TAXA” para exame de mérito.

      Desculpe, mas preciso dizer que você está sendo roubada ou já deu pra entender?

      Se quiser podemos assumir seu processo, mas ANTES eu gostaria de ver a real situação dele, se quiser me mande o número do processo pelo nosso formulário de contato, ok?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  14. Bom dia! O numero do meu processo é 914971328 e o prazo de recurso já passou, neste momento minha situação é: AGUARDANDO O EXAME DE MÉRITO, que pelo que percebi é o prazo normal para sair o recurso. A minha dúvida é:
    01 – Já posso usar a marca do REGISTRO em meu LOGOTIPO?
    02 – Já posso pedir ao REGISTRO.COM.BR o domínio: http://www.ladobpropaganda.com.br , já que este é o nome da minha empresa?
    03 – Se posso como faço, pois cheguei até aqui sozinho?

    1. Leonardo,

      Vamos lá:

      01 – Não.
      02 – Não.
      03 – Você ainda não chegou a lugar algum, seu processo ainda está longe de ser decidido, muita coisa ainda pode acontecer.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  15. Olá!

    Meu processo encontra-se em “Aguardando exame de mérito”.
    Meu requerimento no INPI é para o registo de uma marca/nome de panettone.
    Caso alguém utilize o mesmo nome no próximo natal, eu poderei reivindicar estando meu processo na situação em que se encontra?

    Grata!

    1. Renata,

      Precisaríamos sabe de que marca falamos e outras características da marca, logotipo, etc… mas a princípio, os direitos da marca podem ser exercidos somente após a CONCESSÃO do registro (salvo exceção que precisaríamos analisar) então, inicialmente a resposta é NÃO.

      Se quiser solicitar uma consulta sobre seu caso peço que entre em contato pelo formulário no site.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  16. Ola amigo o meu processo esta aguardando exame de merito,mas eu nao entendi porque aparece na petiçoes outra empresa sendo de ferragens com um codigo que quando clico aparece oposiçao,ea minha empresa que é de oculos.

    1. Alan,

      Provavelmente seu processo recebeu uma oposição mas ela ainda não foi publicada ou, se já foi, você perdeu o prazo para fazer a manifestação, daí o processo volta para o status de “aguardando exame de mérito”.

      Se quiser nos envie o número do processo pra gente dar uma olhada, use o formulário de contato para isso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  17. Boa tarde Rudinei. o meu processo esta “aguardando exame de mérito”. É uma marca mista voltado para o seguimento textil, e eu tenho certeza que o nome é único. gostaria de saber se mesmo sendo um nome único e original, pode haver o risco do INPI não registrá-lo?

    1. Marcelo,

      A pergunta é muito subjetiva e você já inicia AFIRMANDO que TEM CERTEZA que é único e original então sobra pouca margem para resposta, não é mesmo?

      Se for REALMENTE único e original não há com o que se preocupar, só se for OFENSIVO, isso também é motivo para indeferimento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      1. Bom dia Rudnei, eu falei que tenho certeza porque eu pesquisei muitas e muitas vezes. Por isso eu falei que tinha certeza…Talvez a minha forma de falar foi um pouco egocêntrica, mas não é a intensão.

        Rudnei, pela sua experiência no ramo, estou fazendo errado em utilizar a marca antes de passar pelo processo de deferimento? Inclusive até criei um canal no youtube com o nome da futura marca.

        Desde já agradeço a sua atenção.

        1. Marcelo,

          Não me entenda mal, só CONDICIONEI sua resposta às suas próprias afirmações, como eu não conheço o caso em detalhes, só posso me basear no que você diz.

          Na prática, NINGUÉM espera a marca ser concedida pra só então começar a usar, às vezes dá errado, enfim, mas se houve uma boa pesquisa de anterioridade, se a marca não tem plágio ou tentativa de parasitismo, se o processo foi feito corretamente (sim, são muitos “se”), daí o risco é insignificante (mas SEMPRE existe).

          Não posso opinar sobre o caso concreto porque não conheço e não fui pago para dar um parecer, mas, sendo como você mencionou, acho que a única chance de dar errado é se o processo tiver algum erro.

          Abraço!

          Rudinei Modezejewski

  18. exame de merito se da quando alguem se opós a marca?
    ou quando vai para exame de merito ninguem se opos amarca?

  19. Olá Rudinei.
    Há 5 anos criei uma metodologia para o ensino do ballet clássico e dei o nome de BALLET CRIATIVO. Cometi a falha de não registrar e só agora que comecei a escrever o livro da metodologia e gravar o cd fui registrar e ai havia um pedido recente pelo mesmo nome. Descobri o contato da pessoa que mora bem distante de mim, me apresentei conversamos falei do tempo que eu estava usando o nome(que na minha cabeça fui eu que criei rsrs) a pessoa conheceue admirou o meu trabalho e disse que iria abrir mão do registro pois como tinha pensado no nome a menos tempo e não tinha empresa nem trabalho construído em cima disso, seria mais fácil .Depois disso me bloqueou nas redes sociais e seguiu com o processo. Enviei minha oposição com provas e muito embasada mas o advogado dela me respondeu de maneira que mesmo sabendo o tempo que criei não acredito que irei ganhar.

    Vc pode me ajudar descobrir quais as minhas chances?
    913938556 (processo)

    1. Cinthia,

      Na minha opinião sua chance é ZERO. A marca é descritiva e foi solicitada de forma equivocada, além disso, você tem um procurador, porque não perguntou a ele sobre suas chances?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  20. Olá Raudinei,

    Parabéns pelo post, meu processo estar nesse estagio.
    Gostaria de saber se é possível alterar a imagem que coloquei no processo de marca por outra.

    Desde já agradeço!

  21. O que significa a situação “Aguardando decisão de outras petições pendentes (antes da concessão)”?

    1. Fernando,

      Significa que o INPI está “aguardando decisão de outras petições pendentes antes da concessão”.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  22. Fiz o registro de uma marca e agora o INPI me mandou a seguinte mensagem:
    (Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca.)
    O que devo enviar?

  23. Olá, eu fiz o pedido de registro de marca e atualmente está em “aguardando exame de merito”, minha duvida é a seguinte: eu tenho utilizado esse nome e logo que pedi o registro desde 2012 em minha loja virtual, site e redes sociais, porém ano passado surgiu uma loja nova que utiliza o mesmo nome, já conversei e pedi para mudarem de nome mas não aceitaram, eu posso fazer alguma coisa pra que eles mudem de nome antes de sair o registro definitivamente? eu posso mencionar que já estou com o pedido de registro de marca junto ao inpi? ou corro o risco deles entrarem com oposição e posso piorar a minha situação? obrigada

    1. Giseli,

      Sim, pode tomar algumas medidas mas para saber exatamente quais procedimentos adotar é necessário avaliar seu caso, por exemplo, precisamos analisar se a marca que você pediu tem características suficientes para ter exclusividade e se o uso desse concorrente realmente viola os seus (futuros) direitos sobre a marca, isso é feito individualmente, caso-a-caso.

      Se quiser envie maiores detalhes pelo formulário no site (não pelos comentários) que daremos uma olhada no caso, ok?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  24. Boa Tarde. Acabei de chegar em uma empresa, e verifiquei que o processo de Registro de Marca está em “Aguardando fim de sobrestamento” desde 2017. Verifiquei tbm que a “marca” que ofereceu oposição está extinta. Ainda tem chances do pedido ser deferido? É necessário fazer alguma petição?

    1. Ana, tudo bem?

      Podemos fazer uma análise do seu caso e indicar ou até executar (caso seja de baixa complexidade) o procedimento mediante o pagamento de uma consulta, caso o procedimento adequado seja mais complexo apresentaremos a orientação e um orçamento para executá-la. Caso tenha interesse basta efetuar o pagamento da consulta neste link e posteriormente solicitaremos as informações necessárias.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  25. Olá. Minha marca está “aguardando exame de mérito” caso algo de errado e não seja deferida no exame e possível corrigir e dar continuidade no processo ou perco o processo? Desde já agradeço.

    1. Marcelo,

      Só olhando o processo pra saber (ou seja, falamos de um diagnóstico), muitos dos problemas que causam o indeferimento ou exigências não podem ser corrigidos, por isso é importante ter a assessoria de um profissional, justamente para evitar (ao máximo) tais problemas.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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