Marca de APP é produto ou serviço?

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Marca de APP é produto ou serviço?

Como registrar a marca de um APP?

Hoje em dia o mundo dos negócios se transforma com uma velocidade infinitamente maior do que a burocracia e as leis conseguem acompanhar. As relações de consumo on-line não são totalmente compreendidas pelas leis, os Direitos Autorais são alvo frequente de discussões e há um movimento muito forte para que sejam estabelecidos novos parâmetros, até a privacidade pessoal é um conceito “gelatinoso” nos tempos atuais.

Diante de um cenário tão confuso e mutante, algumas questões objetivas tornam-se muito mais complexas do que deveriam ser, é o caso dos APPs.

 

Afinal, quando uma startup desenvolve um APP ele é um produto ou um serviço?

Cada uma das opções significa uma classe diferente no INPI, ou seja, custos separados. Vocês lembram quando falei sobre publicidade, marketing e design na visão do INPI? Pois é, aqui temos algo similar.

O INPI (leia-se os 198 INPIs mundo à fora que usam o classificador internacional) incluiu o conceito de SaaS (Software as a Service) na mesma classe do desenvolvimento de software, é aceitável, mas imaginávamos que eles incluiriam na mesma classe do software (considerado produto), pois nessa classe consta software gravado e para download, com a determinação de incluir na classe de serviços é praticamente OBRIGATÓRIO solicitar o registro de qualquer APP em ambas as classes, pois, em sua maioria, há parte do serviço que roda em cloud computing e outra parte que é app, aplicativo instalado no computador, tablet ou smartphone.

Em alguns casos específicos o APP (ou a Startup) precisará registrar sua marca em classes complementares, mas isso é coisa para ser analisada caso à caso, só como exemplo, um APP de logística, dependendo do quanto interage no processo de logística, terá que registrar sua marca na Classe que inclui os serviços de logística, isso, obviamente, se ele de fato interagir com a logística e não apenas reportar o fluxo (relatórios e geo-localização).

Cada caso é um caso e precisa ser avaliado no todo, uma boa estratégia evita problemas futuros, dá segurança, dá garantias e os investidores querem cada vez mais, muito mais que um bom “pitch“, você precisa ter o menor risco possível com a maior possibilidade de crescimento escalonável, agora que você já sabe como é, startup-se!

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4 Comentários até agora

DN|E-Marcas dá atendimento especial às startupsPostado em2:24 pm - abr 23, 2014

[…] por boleto bancário. O plano inclui até 3 processos isso porque muitas vezes para proteger uma marca de startup são necessários 2 processos especialmente no caso de SaaS, para haver uma margem estratégica foi […]

Como registrar a marca de um APP? | Sixsoft – Sistema On-Line para a Gestão de Processos Marca e Patentes – INPIPostado em11:49 am - abr 26, 2014

[…] https://www.e-marcas.com.br/marca-de-app-e-produto-ou-servico 2014 – Sixsoft – Todos os direitos reservados. jQuery(function(){ […]

berenicePostado em1:16 pm - jul 18, 2019

Olá, partindo da sua sugestão de registrar como serviço E produto, considerando que seja um aplicativo que é baixado no celular/tablet do usuário e sendo considerado PRODUTO, a classificação seria a 9, mas dentro dos sub-itens não acho algo que se adeque. Usaria o sub-item “software de computador, gravado”, mesmo sendo baixado e não gravado ou usaria o “software para jogo e entretenimento (programa de computador)”, mesmo não sendo jogo ou entretenimento?

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