Copiaram a minha marca! (Notificação Extrajudicial)

Copiaram a minha marca! E agora?

Essa situação é muito comum! A maioria das pessoas imagina que exista um “fiscal de marcas” que fica controlando quem está usando a marca registrada dos outros, mas isso não existe, já falei sobre isso em um outro artigo. Mas uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL pode resolver o problema!

Se você já leu o artigo (ok, eu espero você ler… vai lá… clica no link ali em cima)…

Continuando, agora que você já sabe que não existe isso, vamos falar sobre a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, que é uma medida que, na maioria dos casos (70%), resolve o problema, bom, isso se sua intenção é apenas dar um fim no uso indevido, se você pretende uma indenização a conversa é mais longa e há outros procedimentos prévios que devem ser feitos.

Se você realmente está com a razão (sim, vamos conversar sobre isso e verificar se você não está se iludindo), a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL é uma forma eficiente de combater a pirataria.

Para realizar esse procedimento você precisa identificar claramente quem está usando sua marca, se possível, localizar um e-mail válido de contato isso porquê nossas notificações são enviadas por E-Mail Registrado, que tem a mesma validade de uma carta registrada ou uma notificação via cartório.

Claro que se você preferir, podemos mandar por cartório, mas nesse caso os custos são por sua conta e aviso, podem passar de R$ 200,00 dependendo da cidade.

Mas isso é desnecessário, como disse, o E-Mail Registrado tem validade legal idêntica à uma carta registrada ou notificação via cartório, inclusive fora do Brasil (192 países).

Nossos honorários para esse procedimento são de R$ 1.500,00 e já incluem os custos de envio, exceto, como mencionei acima, caso você deseje mandar por cartório, daí temos que orçar porque cada cartório tem preços diferentes.

Mas e se não resolver? Se ficar nos 30% que ignoram a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL?

A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL é um ato preparatório para um processo judicial, ela tem como função colocar o notificado “em mora”, ou seja, a partir do momento que ele é “notificado”, ele não poderá alegar desconhecimento do CRIME (ou dos crimes) praticado(s), com isso, inicia o prazo para uma eventual INDENIZAÇÃO.

Outra função da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL é demonstrar sua boa-fé, ou seja, que você é uma pessoa do bem e avisou o criminoso e deu até um prazo para ele parar de usar sua marca, isso influencia (bastante) na decisão do juiz, caso seja necessário.

Então, para os 30% que insistem em seus crimes, resta a via judicial, daí vale a pena pedir também uma INDENIZAÇÃO.

28 thoughts on “Copiaram a minha marca! (Notificação Extrajudicial)

  1. Mas e que dizer quando recebo uma notificação extrajudicial de uma empresa (na vdd foi pelo escritório de notas e patentes responsavel) que alega eu ter copiado o nome da marca, exemplo “webnet” e “setnet”, sendo que as empresas não tem o mesmo ramo de atividade e não houve má fé minha na época de escolher o nome? Como fazer para provar que nao houve intenção de copiar e preservar o nome que escolhi pra minha empresa?

    1. Leonardo,

      Nesse caso você deve fazer uma NOTIFICAÇÃO (tem gente que chama de contra-notificação ou réplica) pois a NOTIFICAÇÃO é um ATO PREPARATÓRIO para um processo judicial e você precisa desconstruir os argumentos deles e demonstrar que, na verdade, eles é que cometem CRIME ameaçando você com mentiras (COAÇÃO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, etc… devemos analisar o caso).

      Se quiser faça contato em PVT (por e-mail) para avaliarmos a situação, precisaremos que nos envie uma cópia da notificação recebida para análise.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  2. Olá,
    Tenho um domínio na internet reidascamisas.com; e uma empresa me enviou uma notificação extra judicial solicitando que eu abandone o domínio, pois é semelhante a marca que ela já registrou: rei das camisetas
    A empresa alega que o meu domínio é semelhante a marca por ela registrada, e que pode induzir clientes ao erro.
    OBS – No registro do marca da empresa, existe a seguinte observação: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

    Pelo que tenho lido, a empresa que me enviou a notificação extra judicial não tem razão em sua reclamação: primeiro porque são nomes diferentes, e segundo porque ela não tem direitos exclusivos. Estou certo ou corro sério risco em ter que ceder meu domínio de internet para eles?
    Obrigado desde já pela atenção.

    1. Fábio,

      O fato da marca da outra empresa não ter exclusividade não lhe dá proteção alguma, para ter o resguardo do uso da sua marca, logotipo e do seu domínio, mesmo que seja uma expressão “sem exclusividade” você precisa registrar sua marca no INPI.

      Mesmo quando o texto não é exclusivo, o conjunto do logotipo é e somente o registro no INPI garante total segurança da propriedade do domínio.

      Então recomendo que você registre sua marca, quanto à notificação, se quiser nos enviar em PVT para análise fique à vontade.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejeswski

  3. Olha To fazendo um registro de um padrão de desenho industrial usado para estampar tecido muitos estão usando esse padrão que eu criei meu registro está tramitando no INPI.
    Quando obtiver meu registro como faço pra parar as outras fábricas de usar minha Idea?

    1. Diego,

      Um “padrão” de estampa é o resultado do trabalho de um designer de superfície e, sendo uma ILUSTRAÇÃO, a melhor e mais rápida proteção é via DIREITO AUTORAL (COPYRIGHT) e não como Desenho Industrial e muito menos marca, apesar de também serem formas normalmente usadas para esse fim.

      O Direito Autoral é muito mais amplo, sua proteção engloba os 173 países membros da Convenção de Berna enquanto que um desenho industrial, por exemplo, precisaria de 173 patentes separadas.

      Além disso, outra desvantagem do Desenho Industrial em relação ao Direito Autoral é que o DI vale por 15 anos e pode ser renovado por mais 10 anos (2 períodos de 5 anos), totalizando 25 anos no máximo. Já o Direito Autoral vale por toda vida do autor e + 70 anos após sua morte, então pode, facilmente passar de 100 anos de proteção.

      Se quiser registrar o direito autoral de suas estampas visite http://www.avctoris.com

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  4. Boa noite
    e no caso da empresa da minha irmã, ela registrou a marca no INPI, mas não criou CNPJ ainda, porem , recentemente apareceu uma empresa com o nome fantasia e razao social igual da empresa dela e seria do mesmo ramos , apenas cidades diferentes, ela conseguiria impedir que eles retirem mesmo ela não tendo o CN`PJ ainda?

    1. Anadia,

      Muito estranho, porque na maioria das classes o CNPJ é obrigatório, teríamos que saber o número do processo para analisar o caso com mais profundidade.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  5. Dei entrada no INPI para registrar minha marca, mas depois de algum tempo alguem fez o pedido para registrar a marca igual a minha. Como não estou com a marca definitivamente registrada não fiz nenhum pedido de oposição (ja ate se passaram os 60 dias), será que a outra pessoa consegue fazer o mesmo registro que o meu? Se sim, oq posso fazer para manter meu direito a exclusividade da marca?
    Obs: A pessoa tem o mesmo ramo e fez na mesma classe que a minha.
    Obrigado pela atenção

    1. Alan,

      Melhor teria sido se você tivesse feito a oposição, mas, se a sua marca tem exclusividade (pode não ter) o INPI deve, por obrigação, indeferir o processo. Se eles não fizerem isso, seria recomendável pedir a NULIDADE ADMINISTRATIVA da outra marca, mas esse procedimento só pode ser feito após a CONCESSÃO do registro.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  6. Boa noite. Tenho uma sorveteria no Espírito Santo com o nome e layout patenteado. E há uns meses, me deparei com uma sorveteria no shopping de outra cidade no mesmo estado, usando o nome, inclusive com o mesmo desenho. Como farei p notificar? Terei que fazer através de um advogado ou eu mesma posso fazer essa carta ou email?

    1. Elaine,

      A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL não é uma “cartinha” é um ato preparatório para um processo judicial, portanto, só deve ser feito por um profissional qualificado, até mesmo para não fornecer ao seu “inimigo” elementos contra você. Já pensou “notificar” o PIRATA e dar-lhe elementos para que ele possa processá-la?

      Já vi isso acontecer.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  7. Boa noite.

    Tenho meu site registrado assim meusite.com, desde 2012.

    Em 2016 um concorrente registrou um domínio igual ao meu, porém adicionou .Br no final Desde então ele usa esse domínio para redirecionar para o site dele.

    Como devo proceder nesse caso?

    Obrigado

    1. Rogério,

      Depende de muita coisa… se você não tem a marca registrada é quase impossível fazer qualquer coisa, mas, dependendo pode ser possível registrá-la e daí resolver o caso, mas o melhor é você entrar em contato conosco (pelo formulário) e enviar os dados, marca, sites, etc… Daí podemos analisar o caso com mais calma e com as informações mínimas necessárias.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  8. Olá amigos, tenho recebido e-mails de uma empresa que tem uma marca registrada, mas esta marca é um termo de uso comum no marketing, eles estão tentando me intimidar para me impedir de usar o termo.

    Eu tenho cursos que usam o termo não como marca, mas por que o termo se refere a um processo de vendas muito utilizado no marketing.

    Primeiro: até que ponto eles tem o direito de uso de um termo de uso geral e podem impedir simplesmente o pais inteiro de usar tal termo?

    Segundo: Quais riscos eu corro se continuar usando alegando que não uso como marca, apenas como parte do meu marketing?

    Terceiro: Uma notificação extra judicial contra eles para deixarem de me importunar teria qual efeito? Vocês fazem este trabalho? Qual o custo?

    O problema é que já trabalhei muito em cima deste termo para gerar tráfego e vendas dos meus cursos, não acho justo que eles queira roubar toda a busca da internet para eles co a falsa alegação de que criaram o termo, o que é improvável. Afinal estou com a razão ou vocês me aconselham a desistir?

    O termo é Funil de Vendas.

    Muito obrigada desde já!

    1. Lynda,

      Esse é um exemplo de como se pode usar a lei de forma distorcida, ilegal e abusiva. Faremos contato inbox.

      Atenciosamente,

      Rudinei

  9. Ola, tenho uma hamburgueria a 1 ano, e utilizo um nome que no caso ja foi registrado via INPI por uma outra empresa, de outro estado, porém do mesmo ramo de atividade.
    Devido a as redes sociais, uma terceira empresa de uma cidade vizinha a minha que também é do mesmo ramo e possui um nome parecido, conheceu nossa hamburgueria e disse publicamente através das redes que vai me notificar para que eu pare de utilizar tal nome, alegando que o mesmo também tem sua marca registrada e que eu estou confundindo os clientes.

    Como devo proceder, devo esperar a notificação e tentar fazer uma contra notificação?

    Devo iniciar um processo de registro de marca para tentar registrar algo parecido?

    o que me aconselham?

    1. Diego,

      Precisamos, antes de mais nada, confirmar se há algum registro e verificar se esse registro tem exclusividade ou não, daí analisar o caso e traçar uma estratégia, o ideal seria você entrar em contato por e-mail (info@e-marcas.com.br) com os dados que tem para que possamos analisar o caso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  10. Sou proprietário da marca Bela Gata, devidamente registrada e em vigor junto ao INPI, ocorre que outra pessoa usa uma marca de roupa parecida em outra cidade, então eu gostaria de fazer a notificação. Qual seria o custo para tal?

    1. Rafael,

      Para solicitar a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL peço que efetue o pagamento neste link, posteriormente faremos contato solicitando os detalhes para prosseguir com o procedimento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  11. Minha empresa existe desde 2011, na época fizemos um concurso entre os funcionários para escolha da marca, em 2014 solicitamos o registro da marca no INPI E OBTIVEMOS O REGISTRO SOMENTE EM 2017. Agora recebemos uma notificação extra judicial de uma empresa que trabalha com registros em São Paulo, aonde o cliente dela está inconformado com a decisão do INPI em “conceder” a marca. O que fazer? Somente advogados podem responder a contra notificação?

    1. Luciane, tudo bem?

      Bom, pelo que eu entendi você recebeu uma notificação e quer saber como responder e se essa “resposta” deve ser feita por alguém especializado (advogado) ou qualquer um pode fazer, se entendi errado me corrija, por gentileza.

      A questão é que a resposta (provavelmente uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, mas muitos chamam de “CONTRA-NOTIFICAÇÃO”) é uma resposta OFICIAL, FORMAL e LEGAL da sua empresa, então, já pensou se por desconhecimento alguém responde da maneira errada e dá argumentos que a outra empresa possa usar contra você? Eu já vi isso acontecer e piora muito a situação pois, como eu disse, é uma resposta formal e oficial.

      Compare com um depoimento em uma delegacia ou perante o juiz, vai que você fala algo que não deve ou que pode ser interpretado de tal forma que possa ser usado CONTRA você?

      Por isso o ideal é contratar um especialista para fazer a resposta, não apenas um “advogado”, não QUALQUER advogado, mas um advogado ESPECIALIZADO em Propriedade Intelectual, pois ele saberá como conduzir a resposta da melhor forma para atender os interesse da SUA EMPRESA.

      Temos uma equipe de advogados altamente especializada e podemos ajudá-la, caso queira, mas fique à vontade para fazer como preferir. Se quiser falar conosco pode usar o e-mail info@e-marcas.com.br

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  12. Boa noite, recebi uma Notificação de outra empresa com o nome semelhante ao da minha empresa, onde eles pedem que eu pare de usar a marca Fernog Engenharia, acontece que o nome da outra empresa é Fernog Engenharia e Planejamento Ltda.
    Fundei a empresa em 2008. sou dono do dominio: fernog.com.br, possuo o e-mail corporativo, exemplo@fernog.com.br.
    E agora o que devo fazer??

    1. Edmar,

      Vi o processo deles, é de 2018 e foi concedido em 2019, mas o CNPJ deles é de 2003, você diz que o seu é de 2008 então eles tem, TEORICAMENTE, 5 anos a mais, porém, precisaríamos verificar se eles já usavam FERNOG a pelo menos 6 meses antes que você.

      A empresa pode ser de 2003 mas pode ter mudado de nome, então precisamos ver isso, se você conseguir provar que já usava a marca a pelo menos 6 meses antes deles, conseguimos reverter a situação, anular a marca deles e OBRIGÁ-LOS a mudar de marca e, talvez, indenizá-lo.

      Mas se não tiver como provar isso a situação se inverte, eles podem OBRIGÁ-LO a mudar de marca e ainda podem exigir uma INDENIZAÇÃO a contar da data em que a marca deles foi concedida, ou seja, desde 02/07/2019 (sorte que é pouco tempo!!).

      Essa indenização por DANOS MORAIS facilmente chega a 5% sobre o faturamento BRUTO com a marca e pode retroagir até 5 anos, mas somente a contar da data da CONCESSÃO do registro (no caso deles, 02/07/2019).

      Se quiser entre em contato comigo em PVT pelo e-mail info@e-marcas.com.br

  13. olá Recebi uma notificação Notificação Extrajudicial por uso indevido da marca.
    esse é numero do processo:909780919, protegendo serviços de alimentação da classe NCL (10) 43. estão me notificando devido a expressão ’BENDITO’’ como marca de serviços de refeições, coffee breaks e coquetéis,no mesmo segmento de atuação protegida pela marca BENDITO GOSTO EVENTOS®.
    A NOTIFICAÇÃO que recebi eles querem q abstenham de imediato e incontinenti, da utilização da expressão BENDITO.
    e pediu, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias,assim que receber a carta;
    Eu ainda não fiz o meu registro. o que devo fazer?
    Ele pode me proibir de uma o nome BENDITO?
    Aguardo contato e orçamento.

    1. Amylee,

      Localizei vários registros contendo “BENDITO” nessa mesma classe, portanto a notificação e o pedido deles são abusivos. Vou entrar em contato com você por e-mail para saber os detalhes.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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