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Usaram minha criação e não pagaram. Não protegeu? Perdeu!

Não protegeu? Hummm…

Nos grupos de discussão de Design e Publicidade há temas que se repetem constantemente, um deles é mais ou menos assim:

“Uma empresa está usando um logo que eu criei, mas eles não me pagaram, o que posso fazer? Eles me procuraram uma vez, pediram uns layouts e no final não “aprovaram” nenhum e não me pagaram, agora descobri que estão usando um dos layouts que criei.
Tenho PROVAS de que fui eu quem criou o logo, o que faço???”

Certamente você já passou por alguma situação similar, não é mesmo?

Então preste muita atenção no que vou falar:

1 – Você mandou layouts antes de formalizar a relação (contrato, pedido formal, qualquer coisa!!!), então já começou errado!

Sei que é complicado (pra não dizer impossível) fazer um “quase” cliente assinar um contrato ou algo assim, mas é o ideal, afinal, goste ou não do que você criar, você TRABALHOU, investiu seu tempo, então o cliente deveria se basear no seu portfólio para decidir se te contrata ou não (isso dá outro post), mas o importante é tentar formalizar os contatos. E-mails comuns são indício de prova, mas não são provas definitivas e incontestáveis.

2 – Todo mundo diz que tem “PROVAS” numa situação dessas, porém, na hora “H” o que tem são uns e-mails fajutos e sua principal prova são os arquivos no computador.

Lamento, mas ter o arquivo fonte de um trabalho no seu computador não vale como prova. Pode até ser transformado em prova se passar por uma perícia técnica que prove que o arquivo não foi adulterado nem as datas do micro modificadas, entretanto um laudo desses custa, em geral, muito mais do que você teria a receber, então não é viável.

3 – Ah, então vou registrar a marca antes de mandar para o cliente!

Esse deve ser o “mantra do malandro burro”… Isso porque, em primeiro lugar, não custa “dérreal” pra registrar uma marca, segundo porque o processo demora mais de 1 ano para terminar e pra finalizar, e só pode registrar marca quem exerce a atividade para qual a marca foi solicitada, ou seja, se for para uma clínica médica e você não tiver um CNPJ de clínica ou for médico (CRM) o processo será negado.

4 – Então vou mandar pra mim mesmo pelo correio o logotipo, assim tenho uma prova!

Esse deve ser o segundo “mantra do malandro burro”… Teoricamente até funciona, afinal, o Correio tem fé pública, então se o envelope estiver LACRADO e sem nenhum sinal de violação serve como prova, mas eu fico pensando como faz alguém que mandar, digamos, uns 5 layouts por semana… Em 1 ano ele terá que guardar, mantendo INTACTOS, exatos 260 envelopes, em 5 anos serão 1.300 e precisa guardar isso por TODA SUA VIDA + 70 anos!

Além disso, terá gasto aproximadamente R$ 3.016,00 por ano em SEDEX, onde o SEDEX mais barato custa R$ 11,60 (fora o envelope que não sei o preço), ah, e provavelmente vai ter que alugar um depósito pra guardar tudo, sem falar que, mesmo o envelope estando APARENTEMENTE intacto, pode ser contestado como prova, daí vai pra perícia, que pode ser contestada, isso pode se arrastar por ANOS e custar UMA FORTUNA, fora o resultado ser absolutamente incerto, por conta das diferentes perícias.

Agora você deve estar pensando:

“Ah, tá! Então ferrou! Não tenho como me prevenir.”

Tem sim, vou indicar um serviço que eu criei, é um serviço sem concorrentes no Brasil, chama-se Avctoris.

A ideia básica da prova é que ela deve ser aceita pelo juiz, para isso, deve haver uma forma de provar data/hora que seja aceita juridicamente, certo?

Então vale registrar no cartório de títulos e documentos, na Biblioteca Nacional ou usar o serviço da Avctoris. Mas o que eles fazem de tão diferente? Simples, eles têm um sistema que coloca 9 elementos de prova, todos baseados em tratados internacionais e válidos não só no Brasil, mas em 168 países.

O sistema é totalmente auditável e permite o registro de:

  • Ilustrações, estudos, etc…
  • Músicas (letra e partitura, mp3, etc…)
  • Logotipos (Não é registro de marca no INPI!)
  • Embalagens e Rótulos
  • Layouts para aprovação (ainda não aprovados)
  • Livros, poesias, roteiros, artigos
  • TCC, Monografias, teses acadêmicas, artigos científicos
  • Fotografias e books fotográficos
  • Peças publicitárias (anúncios, banners, etc…)
  • Personagens, HQ´s, storyboards, etc…
  • Croquis de moda
  • Tatuagens (como ilustração)
  • Softwares (fonte, telas, descritivo, etc…)
  • APPs (fonte, telas, descritivo, etc…)
  • Sites, SaaS, sistemas web (fonte, telas, descritivo, etc…)
  • Filmes, vídeos, animações, videoclipes, etc…

Além disso o registro sai na hora, custa só R$ 14,90o prazo de validade é enorme, mas ATENÇÃO: VOCÊ é o único responsável pela guarda do arquivo original e do certificado, então vale fazer cópias no DropBox, Copy.com, GoogleDrive, etc…

Bom, por hoje é só…

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Comments

  1. Priscila Dantas  November 22, 2016

    Criei uma escola e realizei a venda de fundo de comercio, entretanto no contrato não há previsão sobre o uso da marca. A escola continua suas atividades, entretanto realizou o processo de registro junto ao INPI. Se eu impugnar tenho alguma chance?

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