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Typosquatting e cybersquatting: a tentação de ser pirata

Registrar domínios parecidos com marcas famosas (typosquatting) ou mesmo se antecipar a elas (cybersquatting)  pode parecer uma boa oportunidade de ganhar dinheiro fácil. Na prática só traz problemas e prejuízos.

O universo empresarial é cheio de contrariedades: salários baixos e impostos altos fazem o empregado custar duas vezes o que ganha; burocracia para criar empresas, juros proibitivos… Não bastasse tudo isso, o empresário ainda tem que se preocupar com a proteção de suas marcas e domínios.

É possível obter um registro de domínio em quinze segundos e precisar de quase dois anos para obter o registro da marca. O registro de domínio requer urgência (já pensou se para registrar um domínio fosse preciso o mesmo processo do registro de marca? O Submarino ainda estaria no estaleiro= parado).

Ao mesmo tempo, essa facilidade produz tentações, a pior delas é a pirataria. Ela pode vir disfarçada, “manhosa”, como quando alguém registra um domínio “muito parecido” com determinada marca conhecida ou com o nome de uma artista famosa; ou pode vir escancarada mesmo: cara de um, focinho do outro = igualzinha.

Trata-se apenas de um problema: falta de informação.

Falta informação para o empresário ou artista perceber como é importante proteger corretamente seu nome/marca na internet. Que pode enfrentar prejuízos e perdas enormes quando a proteção é mal feita. Perceber também que a internet é um excelente canal de vendas e divulgação.

Mas falta também informação aos “piratas”. Muitos são jovens webdesigners e programadores que ingenuamente acham que esta é uma forma rápida e barata de obter algum lucro.

Não sabem que os tribunais são unânimes: quem tem marca ou nome ou pseudônimo famoso ganha sempre! Acham também que os problemas se resumem a simplesmente devolver o domínio.

Um tribunal de Minas Gerais ordenou a transferência de um domínio ao seu legítimo dono e ainda estipulou uma multa diária de R$ 1.000,00 enquanto o domínio permanecesse em nome do pirata. Bom, ser fosse no Rio Grande do Sul seria um problemão: a Junta Comercial leva pelo menos cinco dias úteis para emitir a Certidão Simplificada que o Registro.br exige para transferência do domínio, mais uns dois dias de correio e nessa o infeliz já tem que pagar R$ 7.000,00 de multa.

Isso sem contar que ainda pode sofrer outro processo visando ressarcimento do que chamamos “lucro cessante”. A internet já é considerada pelos tribunais como canal de venda, assim, se você impede alguém de usar um canal de venda, está sujeito a pagar pelo que ele supostamente deixou de vender… Já viu onde isso vai parar, né?

Estou acostumado a ver os dois lados. Afinal, sou procurado por empresas que foram pirateadas (geralmente consigo convencer o pirata a fazer a devolução sem a necessidade do processo judicial), mas também sou procurado por piratas para tentar “aliviar” a barra deles quando a coisa já está feia (geralmente o pirata leva a pior).

Em poucas palavras, podemos dizer que proteger é necessário e é responsabilidade do dono da marca e piratear é burrice, é procurar sarna pra se coçar.

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Comments

  1. Silvia Zampar  May 10, 2011

    Já comentei isso uma vez, de um antigo cliente meu que foi um dos pioneiros no uso de internet nesse país e, como bom espertalhão, ele registrou o domínio do nome de um monte de artistas e empresas grandes, tudo pra querer ganhar dinheiro vendendo depois pra eles.
    Claro que cada um foi buscando alternativas, do final do domínio ou variação do nome, e ele não ficou rico com isso.
    Pessoas ridículas e que só pensam em dinheiro, deixando ética de lado = um horror!

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