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Pedido (ainda) não é registro!

Eu ia escrever sobre outra coisa, mas esta semana apareceram vários clientes com o mesmo problema (por causa do recente processo de liberação de domínios no Registro.br), então é melhor explicar logo:

Quando você tentar registrar um domínio em PROCESSO DE LIBERAÇÃO, só marque aquela opção que fala do registro da marca se a marca já estiver realmente registrada, com o certificado em mãos, ok? Muitos empresários fazem o pedido de registro da marca e pensam que isso é suficiente, mas NÃO É!

O pedido é uma expectativa de direito, ele AINDA não é um registro e, em alguns casos, NUNCA SERÁ.

Por isso que o Registro.br exige um documento que comprove o REGISTRO da marca, em geral eles só aceitam o certificado como prova, apesar de que o comprovante do registro é o despacho 400 no processo, o que pode ser verificado na internet (site do INPI), mas isso é outra discussão (filosófica). Para evitar stress o melhor é ter o certificado em mãos.

Além da burocracia, há uma questão prática que complica as coisas:

Se acontecem 3 processos de liberação por ano, a marca leva mais ou menos 2 anos para ser concedida e um domínio só pode passar por – no máximo – 6 processos de liberação, o risco que ele fique BLOQUEADO é enorme, quase uma certeza!

Pois é… Mas daí voltamos à marca, pois mesmo BLOQUEADO (por ter passado por 6 processos de liberação), tendo o registro da marca você consegue o registro do domínio. É um pouco (muito) chato, burocrático, etc., mas consegue.  É um processo administrativo tão chato e burocrático quanto um processo judicial, mas é resolvido em menos de 60 dias (pra quem está esperando há 2 anos, o que são 60 dias? Nada!).

Algumas dicas:

  • Fique tentando o registro durante os processos de liberação (sem marcar a opção sobre a marca registrada), mesmo que você não consiga o registro, evita que outra empresa consiga. Se “comer mosca” e outra empresa registrar o domínio a coisa ficará incrivelmente mais complicada, pois nesse caso será necessário um processo judicial, além do custo muito mais alto, nem pense em solucionar o caso em menos de 5 anos (somando com os 2 do registro da marca já são 7 e pode passar de 10 anos dependendo da quantidade de recursos que a outra parte faça).
  • Registre um domínio alternativo e vá usando, depois que conseguir o domínio desejado, basta redirecionar o site e os e-mails.
  • Lembre que o titular do domínio e da marca devem ser o mesmo, então não adianta pedir a marca pelo CNPJ da empresa e o domínio pelo seu CPF  (ou vice-versa), tem que ser tudo igual, mesmo titular!
  • Tenha CERTEZA de que o pedido de registro da marca foi bem feito, senão você corre o risco de esperar 2 anos pra nada, pois se a marca for indeferida, você só gastou tempo e dinheiro à toa!

 

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