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Registro de Marca (orçamento)

Pessoal, a gente já publica a nossa tabela completa (orçamento) no site desde 2008, mas sempre tem alguém que fica com dúvidas sobre o valor para registrar sua marca pois na tabela tem outros serviços também, então fiz esse post específico com o orçamento para registro de marca, ok?

Os valores abaixo são para UM PROCESSO, então se sua marca vai ser registrada em mais de uma classe, saiba que cada classe é um processo separado, então 5 classes são 5 processos, portanto 5x todos os valores descritos abaixo.

Para orçamentos com 5 ou mais processos (aproveitando o exemplo) mandem um e-mail pra gente, pois nesse caso podemos negociar um preço diferenciado no pacote.

ORÇAMENTO PADRÃO

(01 processo)

 

O processo de registro de uma marca pode ser dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO)

Preparação, protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. A taxa inicial para ME, EPP, MEI e Pessoa Física (quando possível) é de R$ 142,00 – para as demais empresas é de R$ 355,00 – os nossos honorários são R$ 1.499,97 e as condições de pagamento são:

  • BOLETO BANCÁRIO  – Em 6 parcelas de R$ 250,00 (entrada + 30/60/90/120/150 dias – via F2b)
  • DEPÓSITO BANCÁRIO – Desconto de 30% (- R$ 450,00) totalizando R$ 1.050,00 (depósito ou DOC no Itaú)
  • CARTÃO DE CRÉDITO (MASTER/ VISA) – Em até 12 parcelas de R$ 125,00 sem juros (exclusivamente via PayPal)

 

2ª FASE (PUBLICAÇÃO)

Despacho 003 Ped Com – Não cobramos honorários referentes à publicação pois ela é consequência obrigatória do pedido de registro, a Lei 9.279 exige que haja essa publicação (Despacho 003) e o único custo que ela gera é a Taxa Inicial que é paga ANTES do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 6 a 8 meses a contar do protocolo.

 

3ª FASE (DEFERIMENTO) 

Despacho 351 Def Notif – No deferimento a empresa tem que pagar a Taxa de Primeiro Decênio + Expedição de Certificado (atualmente o valor é de R$ 298,00 para ME, EPP, MEI e Pessoas Físicas – para as demais empresas é de R$ 745,00) já os HONORÁRIOS nesta fase são de R$ 399,97. Esses honorários correspondem ao acompanhamento do processo (já realizado) e ao êxito do processo, ou seja, pelo sucesso do trabalho, portanto esses valores são devidos mesmo que o cliente desista da marca.  Esta fase ocorre aproximadamente 2 anos após o protocolo do processo*. A falta deste pagamento das taxas de Decênio implicam no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes.

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO)

Despacho 400 Concessão – É o ato administrativo que efetiva o registro da sua marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA, não há honorários ou taxas, esta publicação é consequência do pagamento da taxa de Primeiro Decênio e Expedição de Certificado efetuado corretamente e dentro do prazo.

 

ANUIDADES: Não cobramos anuidades, mensalidades, etc…

 

ENTREGA DE CERTIFICADO: Não cobramos honorários por este procedimento, se eventualmente houverem despesas (deslocamento ou correio) serão cobradas mediante acordo com o cliente, mas via de regra é um procedimento gratuito, até porque agora o INPI emitirá apenas certificados DIGITAIS (quando o certificado é emitido ele fica disponível para DOWNLOAD no próprio processo e qualquer um pode baixar o certificado).

 

OBS.: Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos. Os valores supra citados referem-se à um processo, no caso da necessidade de mais processos basta multiplicar os custos apresentados acime pela quantidade de processos necessária/desejada.

 

 

* Obviamente não podemos garantir nenhum dos valores de procedimentos futuros pois nem há como prever qual será a moeda do Brasil daqui a 2 anos, então os valores mencionados para procedimentos futuros servem apenas para estimativas, sem nenhum compromisso de manutenção dos mesmos, serão praticados os valores correntes na época dos fatos.

 

OK, QUERO REGISTRAR IMEDIATAMENTE!

 

Para dar início ao registro necessitamos que nos envie (por e-mail) os seguintes dados:

  1. Número do CNPJ da sua empresa;
  2. Tem cadastro no site do INPI? Caso já tenha, favor informar o login/senha cadastrados. Se não tem, não o faça, nós criamos esse cadastro para sua empresa.
  3. Porte – A sua empresa é Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI)?
  4. Logotipo (se houver) em formato JPG ou PNG (imagem bem grande, com pelo menos 1.000 pixels no lado maior, ou seja, horizontal ou vertical);
  5. Informações sobre a Marca – Será para um produto? Qual? Uma oficina? De que? Uma loja? De que tipo de produtos?
  6. Informações adicionais – A marca está em outra língua? Tem alguma tradução ou significado?
  7. Informe qual será a forma de pagamento dos honorários da 1ª Fase.
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