Oposição é quando alguém (pessoa ou empresa) apresenta ao INPI uma argumentação formal, geralmente embasada em fatos e documentos, buscando que uma determinada marca NÃO SEJA registrada.

Quando você recebe uma oposição precisa fazer a MANIFESTAÇÃO à oposição, ou seja, a sua defesa, uma contra-argumentação, tentando demonstrar ao analista do Instituto que os motivos alegados na oposição não são legítimos ou não são suficientes para indeferir seu processo.

Então, você deve avaliar 3 questões:

1 – A Oposição é consistente, mas tenho informações que justificam a manutenção do registro da minha marca (nesse caso vale a pena fazer a manifestação);

2 – A Oposição é absurda, confusa, baseada em alegações visivelmente inconsistentes (nesse caso vale a pena fazer a manifestação);

3 – A Oposição tem consistência, os fatos são inegáveis e não há como convencer o técnico do contrário (nesse caso não vale a pena fazer a manifestação e você deve buscar outra marca – registrável – imediatamente).

 

Independente de haver ou não a manifestação o processo será julgado pelos técnicos do INPI, mas as recentes decisões do INPI apontam que, quando não há manifestação (contestação) o Instituto tem entendido que você concorda com os termos da oposição e tem indeferido os processos.

Sendo assim, podemos considerar que a MANIFESTAÇÃO É OBRIGATÓRIA. 

Sem manifestação seu processo será INDEFERIDO.

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Preencha o formulário abaixo que nossa equipe técnica irá analisar SEM CUSTO e SEM COMPROMISSO as suas chances, vamos avaliar a oposição e as chances de sucesso da sua manifestação, tudo isso inteiramente GRÁTIS!

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4 thoughts on “Recebi uma Oposição, e agora?

  1. No caso da oposição ser consistente e a empresa decidir então mudar a marca, é possível fazer a manifestação solicitando a alteração da marca e continuar com o mesmo processo, ou não, a única opção é não entrar mesmo com manifestação, desistindo do processo, e entrar com um novo processo solicitando a nova marca?! Grata.

  2. Olá, se eu tenho o registro de uma marca já deferido, e alguém entra com o pedido de uma marca parecida ou idêntica, mesmo eu tendo a marca registrada eu tenho que gastar e pagar a taxa para entrar com oposição?

    1. Luciana,

      Não é obrigatório, mas é recomendável DEPENDENDO do caso, então teríamos que analisar seu caso, não é uma receita de bolo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  3. Boa noite, eu estou desde 2012 pleiteando uma marca chamada Atelier Mulher Brasileira, agora apareceu uma empresa querendo patentear o nome Mulher Brasilrira, na mesma classe 35, devo me opor?

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