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Posso registrar uma marca sem ter empresa?

Sim, em alguns casos. Os profissionais liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercício da atividade. Portanto advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas para SERVIÇOS (não para produtos). Mas esse registro deve ser vinculado à atividade que exercem; um engenheiro não pode registrar uma marca para o “produto” cimento ou para confecções; somente para “serviços de engenharia”.

Já os produtores agrícolas (com registro no INCRA) podem registar marcas para animais vivos (frangos, por exemplo), para horti-fruti (in natura), etc…

Músicos podem registrar seus nomes artísticos ou nome de sua banda/grupo, os produtores de eventos para seus eventos (shows, seminários, festas, etc…) e os designers/webdesigners podem registrar a marca de seu estúdio/escritório/agência.

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Comments

  1. Fábio  January 13, 2013

    Ola bom dia!! A exigência de constituir a PJ já é no inicio do processo de registro de marca?

    Pergunto isso para o caso especifico de uma pessoa física que está fazendo o plano de negócios e não necessita ainda de PJ mas quer proteger a marca que está planejando… Um exemplo: Um site de relacionamento na internet… não preciso de PJ para criar e manter o site, mas gostaria de registrar a marca para evitar que oportunistas a registrem….. nesse caso o produto ao qual me refiro é a marca de um site de relacionamento (ex. facebook, linkedin, etc..)

    Surgem aqui varias dúvidas:

    Como proceder nesse caso? Eu teria que me registrar na junta comercial como webdesigner ou outonomo para caracterizar a prestação de serviço ?
    Criar una MEI para registrar a marca?

    Vou ter que abrir uma empresa sem estar tendo nenhum faturamento para que seja possível registrar a marca ?
    Nesse caso é recomendável adiar o lançamento do site de relacionamento até registrar a empresa e dar entrada no processo de registro da marca?

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    • admin  January 13, 2013

      Fábio,

      No seu caso deve ser traçada uma estratégia de proteção visando proteger sua marca por “fases” algumas coisas até passar pela fase do seed capital ou angel investor e outras fases para os passos seguintes, dá pra fazer alguma coisa sem CNPJ não vai ficar “perfeito” mas pelo menos vai reduzir muito o risco atual, depois, com um pouco mais de dinheiro dá pra fazer algo mais “corporativo”.

      Uma dica: não tente copiar o que o Facebook faz, eles já entraram no Brasil com bilhões no bolso… fizeram a proteção mais exagerada possível, como foi o caso do Terra a alguns anos atrás, eles pediram a marca “Terra” até para sabão em pó… um exagero absurdo e um disperdício pois a marca foi indeferida por falta de objeto.

      Enfim, a dica é criar a sua estratégia, ela vai depender do perfil do seu negócio, não é uma receita de bolo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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  2. Ricardo  August 30, 2013

    É o seguinte, criei muitos logos e símbolos, grande parte desses símbolos e logos são para televisão. Por exemplo, “você admin. quer abrir uma emissora de TV segmentada mas ainda não definiu o nome da empresa muito menos o “logo” dela, porem eu já tenho alguns logos e símbolos para te oferecer como opção para o seu novo canal, aí vc da uma olhada e gosta de um deles e decide que quer comprar aquele que vc considera o mais adequado para representar a sua emissora, então vc compra o projeto.” Bom, mas eu não registrei nenhum desses logos, então pq vc iria pagar uma fortuna por um simbolo que vc sabe que não está registrado, e que vc pode simplesmente copiar e registrar como sendo seu sem ter que desembolsar um centavo sequer. Como eu faço para vender esses logos e símbolos? Tenho que registrar? Corro riscos se eu expor as minhas criações na internet sem elas estarem registradas?

    Obs.: Esses logos e símbolos que eu criei ainda não existem no mercado, mas podem existir se um outro designer tiver as mesmas idéias que eu e o trabalho for registrado, então perderei criações minhas e consequentemente dinheiro e reconhecimento.

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    • admin  August 31, 2013

      Ricardo,

      Em algumas semanas teremos uma solução para seu problema, seu caso é Direito Autoral e não marca, você criou o layout/simbolo mas não a marca (parte fonética, naming) então é como se fosse uma ilustração, protegida pelo direito autoral.

      Visite http://www.mobilizefb.com/Auctoris

      Se gostar do projeto, ajude, apoie, divulgue… como eu disse, em breve estará funcionando e você poderá registrar seus trabalhos pagando muito pouco.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

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  3. lucas  November 26, 2013

    ola amigo, meu caso é o seguinte: fabrico aparelhos de musculacao, estou crescendo, ja vendi pra mais de 12 cidades, mas nao tenho empresa registrada, em outras palavras, trabalho de forma ilicita no ramo ate juntar um pouco mais de capital. Gostaria de saber se tem como eu registrar o nome de minha marca, mesmo antes de legalizar a empresa??? No caso registraria como pessoa fisica mesmo.

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  4. Fernanda Becker Arcaldi  June 25, 2015

    Olá, tenho um grupo no facebook que tem crescido muito e tenho trazido esses membros para a vida “física”. São eventos que estou fazendo através desse grupo. Já estão querendo copiar o nome. Como registrar o nome? Preciso de empresa? É caro? Obrigada.

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  5. felipe akaida  February 29, 2016

    Intao quer dizer que se eu criar uma marca de roupa com o meu nome , eu preciso abrir firma .assim criando um cnoj para min e registrando meu nome e isso ?
    obrigado

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  6. Daniel CoOsta  January 22, 2017

    Ola bom dia, tenho um site de classificados, não tenho cnpj, nem como MEI, que nesse caso não tem a profissão relacionada. Pois bem, tenho o nome e a logo prontas, minha pergunta é, como faco pra registrar o nome do site?

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    • admin  January 22, 2017

      Daniel,

      Com a ESTRATÉGIA CORRETA dá pra registrar essa marca sem ter um CNPJ. Me procure em PVT.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply

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