O que é Caducidade?

O processo de “Caducidade” possibilita o cancelamento de marcas que não estejam em uso ou estejam sendo usadas de forma diferente do que foi concedido. Se por um lado é preocupante para os titulares de marcas, também é um instrumento de defesa contra uma concentração exagerada de marcas.

Imagine que no SEU SEGMENTO há uma ou duas empresas muito grandes, com grande capital e agora essas empresas registram dezenas, centenas, milhares de marcas no seu segmento de atuação, nunca usam a maioria das marcas regisradas, mas acumulam marcas para “cercar” os melhores nomes e impedir os concorrentes de usá-los, não seria injusto?

Com a caducidade, se uma empresa registrou uma marca que você gostaria de registrar e não está a usando ou está usando de forma diferente do que foi registrado, você pode solicitar a caducidade e talvez consiga o direito de registrar essa marca (caso a caducidade seja concedida).

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