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Marca X Domínio (quem leva vantagem?)

Quanto mais digitais ficam os negócios e as empresas, mais importante se tornam os domínios. Domínios genéricos, mas de grande “magnetismo”, são vendidos por fortunas: o domínio “SEX.COM” foi vendido por US$ 12 milhões em 2006 e com a falência da empresa que havia o comprado ele foi novamente negociado, desta vez por US$ 13 milhões, estabelecendo-o como o mais caro da história.

Fora esses domínios “mágicos” há milhares de outros, nomes de empresas, produtos, pessoas, etc. Algumas vezes (ou eu deveria dizer “muitas vezes”?) há conflitos entre marcas e domínios, seja por Cybersquatting, Typosquatting ou por simples coincidência mesmo, mas o risco de um domínio ter problemas com uma ou mais marcas é muito grande e aumenta a cada dia!

O Brasil não participa de acordos internacionais que permitiriam que eventuais disputas de marcas x domínios sejam solucionadas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, mas, pelo menos, deu um passo para evitar que todos os casos tenham que ir para a justiça (onde um processo desses leva, no mínimo, uns 5 anos), criou o Sistema Administrativo de Conflitos de Internet, que basicamente é um conjunto de regras para mediar conflitos entre marcas e domínios.

Para resumir muito as coisas, o que acontece no caso de um domínio já registrado e uma segunda empresa/pessoa disputando ele, é o seguinte:

Marca Registrada X Domínio (sem marca) – Marca WIN!

Marca Registrada X Domínio (com marca registrada em outro segmento) – Domínio WIN!

Marca (processo em andamento) X Domínio (marca – processo em andamento) – Domínio WIN!

Entretanto, com a mudança da situação da MARCA em qualquer dos casos acima, as coisas podem mudar.

A conclusão é a seguinte: na briga Domínio X Marca a marca registrada sempre ganha!

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Comments

  1. admin  July 14, 2013

    André,

    Se você acha que há “milhares” de jurisprudências em contrário, que tal citar algumas… Não digo que concordo com as decisões que mencionei no artigo, mas é o que tem pra hoje e, mesmo na hipótese de reverter a decisão, INEVITAVELMENTE o dono do domínio mais “antigo” terá que registrar sua marca para colocar a decisão em pé de igualdade.

    Vou ficar aguardando seus milhares de exemplos, ok? Não conheco “milhares” de casos como os que comentei, apenas alguns, mas só eles são suficientes para deixar o alerta: não registrar a marca pode custar o domínio.

    E mais, mesmo que haja possibilidade de reversão, o juiz pode bloquear o domínio até a decisão final, deve ser bem legal ter o domínio congelado por 5 ou 10 anos, né?

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

    reply
  2. Paulo  July 31, 2015

    Rudinei, parabéns pelo artigo!

    Tenho dúvida com relação à seguinte situação:

    Marca (processo em andamento) X Domínio

    Temos um domínio cujo nome conflita com outro(são similares). Este domínio conflitante está registrado há aproximadamente 1 ano e em operação, porém não há nenhum processo de registro iniciado junto ao INPI.

    A dúvida é:

    Vale a pena entrar com o pedido de registro da marca neste caso?

    Uma vez com o protocolo do pedido, a assessoria nos orientou que já é possível notificar a empresa detentora do domínio.

    Certo de que ela não conseguirá abrir um processo de registro com a mesma marca junto ao INPI, podemos recorrer ao SACI-ADM para solicitar a titularidade do domínio, mesmo com o processo da marca em andamento?

    Obrigado!

    reply
  3. Erikson Leif  March 23, 2016

    Você está falando de domínios no Brasil correto? E dominios com extensões internacionais?

    reply

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