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Marca de APP é produto ou serviço?

Como registrar a marca de um APP?

Hoje em dia o mundo dos negócios se transforma com uma velocidade infinitamente maior do que a burocracia e as leis conseguem acompanhar. As relações de consumo on-line não são totalmente compreendidas pelas leis, os Direitos Autorais são alvo frequente de discussões e há um movimento muito forte para que sejam estabelecidos novos parâmetros, até a privacidade pessoal é um conceito “gelatinoso” nos tempos atuais.

Diante de um cenário tão confuso e mutante, algumas questões objetivas tornam-se muito mais complexas do que deveriam ser, é o caso dos APPs.

 

Afinal, quando uma startup desenvolve um APP ele é um produto ou um serviço?

Cada uma das opções significa uma classe diferente no INPI, ou seja, custos separados. Vocês lembram quando falei sobre publicidade, marketing e design na visão do INPI? Pois é, aqui temos algo similar.

O INPI (leia-se os 198 INPIs mundo à fora que usam o classificador internacional) incluiu o conceito de SaaS (Software as a Service) na mesma classe do desenvolvimento de software, é aceitável, mas imaginávamos que eles incluiriam na mesma classe do software (considerado produto), pois nessa classe consta software gravado e para download, com a determinação de incluir na classe de serviços é praticamente OBRIGATÓRIO solicitar o registro de qualquer APP em ambas as classes, pois, em sua maioria, há parte do serviço que roda em cloud computing e outra parte que é app, aplicativo instalado no computador, tablet ou smartphone.

Em alguns casos específicos o APP (ou a Startup) precisará registrar sua marca em classes complementares, mas isso é coisa para ser analisada caso à caso, só como exemplo, um APP de logística, dependendo do quanto interage no processo de logística, terá que registrar sua marca na Classe que inclui os serviços de logística, isso, obviamente, se ele de fato interagir com a logística e não apenas reportar o fluxo (relatórios e geo-localização).

Cada caso é um caso e precisa ser avaliado no todo, uma boa estratégia evita problemas futuros, dá segurança, dá garantias e os investidores querem cada vez mais, muito mais que um bom “pitch“, você precisa ter o menor risco possível com a maior possibilidade de crescimento escalonável, agora que você já sabe como é, startup-se!

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