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Malloretto x Vaporetto: que confusão é essa?

Hoje vamos fazer algo diferente: analisar um caso concreto onde há uma briga judicial envolvendo marcas concorrentes: Malloretto e Vaporetto.

Recentemente houve uma decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em segunda instância, contrária à Mallory, ordenando a retirada do mercado de um produto seu, chamado Malloretto. A ação foi movida pelos titulares da marca Vaporetto.

Para começar vau reproduzir um trecho de matéria publicada no Consultor Jurídico (Conjur) e já irei dando minha opinião sobre cada ponto:

Segundo o voto do desembargador relator, desembargador Luís Franciso Aguilar Cortez, “a similaridade entre os vocábulos, o logotipo, a apresentação visual e as embalagens dos produtos de propriedade das partes são possíveis de caracterizar desvio de clientela ou prejuízo das autoras, que além de terem obtido o registro da marca e o produto antes que a requerida, possuem marca que pode ser considerada de notoriedade em todo o país”. (Fonte)

DISCORDO totalmente que haja uma uma similaridade entre os FONEMAS possível de causar qualquer confusão entre as marcas. É como dizer que é possível confundir Coca-Cola e Pepsi Cola por conta do sufixo “cola”, comum em ambos.

CONCORDO que a Mallory foi infeliz ao solicitar aos seus designers que fizessem o logotipo com lettering similar ao da “Vaporetto” e, mais ainda, ao escolher a cor vermelha para o produto. Nesse aspecto a Mallory foi claramente mal intencionada, mas isso não justifica o contexto da decisão.

DISCORDO que a Polti (titular da marca Vaporetto) possa conseguir a notoriedade da marca em questão, o Juiz se precipitou ao afirmar isso.

Na minha opinião a discussão foi DISTORCIDA propositalmente para confundir o juiz misturando conceitos diferentes de propriedade intelectual. A Mallory errou feio ao imitar o Design do Produto, da embalagem e o lettering do logotipo, porém isso não torna a marca MALLORETTO uma “cópia” de VAPORETTO, tanto que o INPI concedeu a marca Malloretto em 1999. Depois disso o processo é uma bagunça só: pedido de nulidade, nulidade concedida, depois prorrogação do registro (como se prorroga um registro cancelado???) – não dá para entender.

E se a Mallory pedir o registro da marca “Vapory”, (vapor + Y de MallorY) será que o judiciário consideraria que “vapor” também é um prefixo EXCLUSIVO da Polti?

Na mesma classe em que a marca Vaporetto está registrada há registros (válidos e outros já extintos por falta de renovação) contendo o sufixo “ETTO“, alguns deles muito anteriores à marca “Vaporetto”.

Aliás, só por curiosidade, isso é um vaporetto na Itália (país de origem da Polti S.P.A.):

Barca (vaporetto) em Veneza (Itália)

Barca (vaporetto) em Veneza (Itália)

Quando a Polti usou imagens para comprovar a intenção de desvio de clientela, aproveitou-se da inexperiência do judiciário paulista (que não tem uma câmara especial para crimes de Propriedade Industrial) para misturar os conceitos e obter uma decisão contra a MARCA “Malloretto”.

Agora este caso deve ir para o STJ com recurso da Mallory (suponho que eles vão recorrer), lá, provavelmente, a decisão será modificada, pois MALLORETTO não conflita com VAPORETTO, entretanto os produtos, dada a similaridade, sim, são conflitantes, mas bastaria mudar o logotipo do Malloretto e a cor do produto e pronto! Não haveria risco de confusão, portanto não haveria base para o processo, mas será que a empresa irá optar por esta via?

E, voltando ao universo dos designers, será que o escritório de design que criou o logotipo pode ser co-responsabilizado pelos problemas causados? Não sabe? Então você não leu este artigo.

Agora posto algumas imagens que achei na internet para que vocês possam tirar suas próprias conclusões a respeito dos produtos:

Vaporetto da Polti S.P.A.

Vaporetto da Polti S.P.A.

Malloretto – design do produto e lettering infeliz

Vejam agora a foto do aparelho da Singer, similar ao Vaporetto:

Singer

Produto da Singer, similar ao Vaporetto

Viram como mudar a cor do corpo do produto fez TODA A DIFERENÇA? Se o Malloretto fosse assim, branquinho (ou verde, azul, laranja, etc.) será que o Juiz teria dado a mesma sentença? Eu acho que não.

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Comments

  1. Silvia Zampar  November 22, 2011

    Minha opinião (como publicitária que sou há tantos anos): a Mallory teve má fé com o lançamento de seu produto em cor semelhante ao produto mais renomado do mercado, logo idem, enfim, de alguma forma a gente sempre deseja que empresas com esse intuito "quebrem a cara" (você foi gentil ao dizer que "a Mallory foi infeliz" = em minha opinião foi "safada". Acredite, tem cliente que "bate o pé" e quer fazer cópias "deslavadas"… Eu já deixei de atender cliente por isso.
    Deixando minha empolgação de punição ao cliente de lado, acho que você, que entende tão bem das leis, com certeza tem razão ao dizer que o juiz errou, misturando as coisas.
    Creio que a Malory irá recorrer, já que fez o investimento tecnológico no produto, investimento em linha de produção, que já foi aberto canal de distribuição, enfim, não dá pra simplesmente retirar o produto do mercado. Mas creio que vale (e será feita) uma nova roupagem (cor do mesmo, embalagem, logo), pra "espantar" o fantasma da cópia (que não "pega" bem pra marca alguma).

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