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A vingança das marcas abandonadas!

Os publicitários vivem dizendo que as marcas tem que ter “alma”, “personalidade”, etc. O problema é que eu acho que algumas delas acreditaram nisso e se tornaram vingativas.

Na vida “real” a todo momento vemos alguma história comovente de uma criança que foi abandonada pelos pais, adotada e anos mais tarde reencontra seus pais biológicos, tudo é festa, todos felizes, em geral a criança tornou-se um adulto bem-sucedido (por conta da educação dada pelos pais adotivos), blá, blá, blá…

Mas as marcas são diferentes, elas são vingativas! Não perdoam quem as abandona!

Toda terça-feira (sim, hoje!) o INPI publica a RPI, Revista da Propriedade Industrial. Na prática é uma espécie de “Diário Oficial” colorido e cheio de figurinhas, nele são publicados todos os despachos de marcas, tudo que acontece com uma marca tem que ser publicado ali, inclusive seu arquivamento, muitas vezes causado porque ela foi abandonada pelo seu titular. Muitas marcas tem esse triste fim.

A lei de marcas (lei 9.279) é boazinha, ela até ajuda os “esquecidos”, pois tem um dispositivo que permite que se alguém pedir o registro da sua marca primeiro, mas você conseguir comprovar que usava a marca – LICITAMENTE – há no mínimo 6 meses antes, consegue o registro e deixa o seu concorrente “chupando dedo” (quem sabe no próximo artigo eu explico isso melhor?).

Mas quando você deixa de pagar as taxas finais ou de renovação, ou ainda, deixa de cumprir alguma exigência do INPI, seu processo é arquivado (ou extinto, no caso das já registradas) e com isso a interpretação do INPI é de que você ABRIU MÃO, ESPONTÂNEAMENTE, dos direitos sobre aquela marca.

Agora imagine a situação, você pediu o registro da marca, ele foi deferido e agora você tem que pagar as taxas finais, para que ela fique, finalmente, REGISTRADA (CONCEDIDA), mas você não paga essas taxas e deixa a marca ser arquivada.

Você pensa que vai ficar por isso mesmo? Então você não conhece a natureza malígna e vingativa das marcas!

Por mais que você pense que sua marca é “inovadora” e “criativa”, em algum momento, alguém terá a mesma ideia que você e se você deixou a sua marca ser arquivada, essa pessoa (na verdade empresa) certamente irá pedir o registro.

Daí você lembra do que falei antes, da lei “boazinha”, certo?

ERRADO!

Pois você ABRIU MÃO, ESPONTANEAMENTE, dos direitos sobre aquela marca, lembra?

Então, não poderá mais alegar o “uso anterior”, a marca passará para as mãos de outro (no caso, um CONCORRENTE seu) e ela (a marca) concretizará sua doce vingança.

Portanto, tome cuidado, as marcas adoram carinho, cuidado, investimento, mas se você não cuidar direito dela, sofrerá as consequências.

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Comments

  1. Silvia Zampar  February 21, 2011

    Eu já confessei uma vez e o farei de novo: eu abandonei minha marca – hahaha
    Sim, pode consultar lá: New Midia Propaganda = ABANDONEI – hahaha – deve estar arquivadíssima – rs
    Mas meu motivo foi exatamente o contrário do que vc cita em seu post, Rudinei. Não achei que ela seria tão inovadora e criativa, que não seria copiada, muito pelo contrário.
    Percebi que ela era relativamente "comum", que muita gente, "vira-e-mexe" cai nessa marca, o que significa que eu teria que investir muito dinheiro para protegê-la, coisa que eu enão tenho, e que achei que não valeria a pena, já que pra meus clientes tanto faz eu dizer que sou da New Midia ou qualquer outro nome. O que eles querem é o atendimento e assessoria da Silvia. Então vambora e deixa a marca, sem choro se zilhões de outros a usarem (como já o fazem – rs)

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  2. Rudinei  April 13, 2011

    Silvia,

    Claro que muitas das marcas abandonadas estão em situação similar, ou seja, são sem exclusividade e, nesse caso, não valem nada (para venda!), a não ser que o interessado goste do logotipo, mas fora isso, não tem valor comercial.

    Entretanto, vejo semanalmente é uma quantidade enorme de BOAS marcas, sendo abandonadas.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

    reply
  3. Daniel Melo  May 26, 2011

    Rudinei, boa tarde.
    Me tire uma dúvida, caso minha marca tenha sido arquivada por falta de pagamento das taxas finais depois do deferimento, o qu edevo fazer?
    Há algum recurso administrativo ou jurídico que pode ser impetrado com o deposito em consignação das taxas?
    Obrigado

    reply
  4. Rudinei  May 29, 2011

    Prezado Daniel,

    Por esse processo que foi arquivado podemos apenas rezar para que a alma da marca descanse em paz no paraíso das marcas… porque ela morreu.

    Você precisa URGENTEMENTE fazer um novo pedido de registro e torcer para que ninguém tenha pedido a mesma marca nesse período, pois se isso acontecer você terá um ENORME problema, pois para o INPI você A-BAN-DO-NOU a marca, abriu mão dela por livre e expontânea vontade.

    A exceção seria comprovar motivo de força maior, mas isso é algo perto do impossível… então o negócio é correr e pedir o registro antes que um concorrente faça isso.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski http://www.e-marcas.com.br

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  5. Osvaldo  January 24, 2012

    Prezado Daniel Boa noite !

    Realmente a falta de experiência e algum entusiasmo besta faz a gente achar que tudo é simples e resolvido em poucas etapas. Cometi tbem alguns erros no registro de patente e marca do produto ( na época achei que iria ser mais facil a comercialização do produto. Veja: em 2001 entrei com o processo. Em 2006:DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, os pagtos e etc.
    E em 2007: ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
    Arquivado PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

    Então meu caso é como o caso do amigo Daniel logo acima …é correr e torcer para que outro não tenha registrado a mesma coisa. Dr, qualquer um pode registrar o mesmo material tecnico inclusive com o nome ( tudo igual ao que eu tinha feito )?

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    • rrm32  January 25, 2012

      Osvaldo,

      Pelo que você mencionou dos despachos falamos apenas da MARCA, então para essa parte a resposta é:

      – Qualquer pessoa poderá tentar o registro do mesmo NOME, o logotipo é outra história, se você tiver provas da criação ou o registro de direito autoral pode impedir a cópia do layout… mas só isso… se o cara criar um novo logotipo com o mesmo texto, já era!

      Sobre a patente, qualquer processo que entre no INPI e, por qualquer motivo, seja abandonado ou arquivado passa a integrar o que o Instituto chama de "estado da técnica" que seria mais ou menos como o que já é conhecido e, por não ter novidade, impede TODOS de obterem uma patente.

      Então, no caso da patente perdida (abandonada) é um pouco diferente, você se afoga e leva os outros junto, todos afundam.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski – http://www.e-marcas.com.br

      reply

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